Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
III. DESTINATÁRIOS, PUBLICIDADE
E EMOLUMENTOS
14. DESTINATÁRIOS
Deste Relatório e do seu Anexo (contendo as respostas remetidas em sede de contraditório e
os comentários que aquelas suscitaram ao relator) são remetidos exemplares às entidades que
seguem:
• À Assembleia da República, com a seguinte distribuição:
à Presidente da AR
à Comissão de Economia e Finanças
à Comissão de Execução Orçamental
à Líderes dos Grupos Parlamentares.
• Ao Governo, nas qualidades de accionista único da RTP, de concedente do Serviço
Público de Televisão e de titular das tutelas financeira e técnica da empresa, com a
distribuição que segue:
à Primeiro-Ministro;
à Ministra de Estado e das Finanças;
à Ministro da Presidência.
• Ao Conselho de Administração da RTP, através do respectivo Presidente.
• Ao representante do Procurador-Geral da República junto do Tribunal, nos termos do
disposto pelo n.º 4 do art. 29.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
15. PUBLICIDADE
Após entregues os exemplares deste Relatório e do seu Anexo às entidades acima
enumeradas, serão os mesmos, em tempo oportuno e pela forma mais adequada, divulgados
pelos diversos meios de Comunicação Social e, bem assim, inseridos no site do Tribunal de
Contas na Internet.
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