Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

12.4.3.2. Outras aquisições
Os principais contratos para a aquisição dos restantes direitos na área do futebol envolveram
os seguintes níveis de despesa:
Unid: Milhares Contos
Contrato
Despesa
Contratada
TEAM - Liga dos Campeões – épocas 1997/1999 1.197
TEAM - Liga dos Campeões – épocas 1999/2003 6.930
UER - Finais Taças Europeias – épocas 1998/2000 108
Fonte: RTP
Fase final camp. Mundo futebol 1998 144
Fase final camp. Euro futebol 2000 348
Pelas despesas que representaram, destacam-se as aquisições de direitos para a exibição dos
jogos da “Liga do Campeões” e, em especial, o aumento que o contrato, que actualmente se
encontra em vigor, veio introduzir. As despesas passaram de um valor de cerca de 598
milhares de contos (2,9 milhões de Euros) por época, no primeiro contrato, para cerca de 1,73
milhões de contos (8,6 milhões de Euros) por época, no segundo.
A origem deste aumento ficou, essencialmente, relacionada com a alteração introduzida pela
UEFA no formato da prova, que passou a contemplar um maior número de equipas e de
jogos, com estes a realizaram-se em dois dias distintos, aliada ao facto de a RTP ter adquirido
a totalidade dos direitos para a exibição dos jogos desta prova no país. O primeiro contrato
contemplava a transmissão em directo de 11 jogos por época, quando no actual passam a
poder ser transmitidos em directo 33 jogos por época.
A aquisição pela RTP da totalidade daqueles direitos foi efectuada a contar com os jogos que
passariam a ser exibidos pelo canal SPORT TV, em consequência do sub-licenciamento de
direitos que a RTP realizaria a este canal. A RTP transmitiria o jogo disputado à Quarta-feira
e a SPORT TV o da Terça-feira, perfazendo as transmissões de cada um dos canais cerca de
17 jogos em directo por época.
Entre a RTP e a SPORT TV ficou, inicialmente, acordado que o sub-licenciamento de direitos
representaria 33% do valor global contratado à TEAM/UEFA, pelo que o custo final da
aquisição de direitos para a RTP se restringiria aos remanescentes 67% (cerca de 4,6 milhões
de contos – 22,9 milhões de Euros, para as 4 épocas contratadas). Para cada uma das épocas
procedeu-se ao escalonamento da contribuição da SPORT TV, em função do número de
subscritores previsto para o canal e até perfazer os 33% finais.
Na execução relativa à época de 1999/2000, a RTP e a SPORT TV celebram um Acordo de
sub-licenciamento, que, tal como previsto para esta época, contemplou para o canal de
desporto uma contribuição de 26% do valor contratado à TEAM/UEFA, na parcela respeitante
a esta primeira época. Para a época seguinte de 2000/2001, ao invés dos 30% inicialmente
previstos, o Acordo celebrado contemplou para a SPORT TV uma contribuição de 21%.
130