Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas
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12.4.3.1. Aquisições à OLIVEDESPORTOS<br />
Entre a RTP e a OLIVEDESPORTOS/PPTV foram celebrados, a partir <strong>de</strong> 1995, os seguintes<br />
contratos para a aquisição <strong>de</strong> direitos na área do futebol:<br />
Unid: Milhares Contos<br />
Data Objecto N.º jogos<br />
Despesa<br />
contratada<br />
C. Unit.<br />
JUL 95<br />
Jogos Camp. Nac., UEFA e selecções nacionais -<br />
épocas 1995/1998<br />
195 3.993 20,5<br />
NOV 96<br />
Jogos Camp. Nac e UEFA - 3 clubes gran<strong>de</strong>s<br />
visitados - época 1996/1997<br />
10 475 47,5<br />
JAN 97<br />
Jogos Camp. Nac e UEFA - 3 clubes gran<strong>de</strong>s<br />
visitados - época 1997/1998<br />
14 720 51,4<br />
OUT 97<br />
Jogos Camp. Nac. - 33 jogos por época, sendo 3<br />
entre os 3 clubes gran<strong>de</strong>s - épocas 1998/2004<br />
198 6.907 34,9<br />
MAR 99<br />
Jogos apuramento selecção nacional para Camp.<br />
Euro 2000<br />
20 540 27,0<br />
JUL 95 Resumos Camp. Nac. - épocas 1995/1999 1.224 2.037 1,7<br />
OUT 97 Resumos Camp. Nac. - épocas 1999/2004 1.530 3.077 2,0<br />
Fonte: RTP; análise equipa <strong>de</strong> auditoria<br />
Relativamente ao contrato, ainda em vigor, para a transmissão <strong>de</strong> 33 jogos, por época, do<br />
campeonato nacional <strong>de</strong> futebol, a RTP adoptou internamente a seguinte repartição para<br />
efeitos da valorização dos jogos:<br />
Unid: Milhares Contos<br />
Objecto<br />
N.º jogos<br />
Despesa<br />
contratada<br />
C. Unit.<br />
Jogos entre os 3 clubes gran<strong>de</strong>s 18 1.143 63,5<br />
Jogos entre os clubes pequenos e gran<strong>de</strong>s 180 5.764 32,0<br />
Fonte: RTP<br />
Total 198 6.907 34,9<br />
Para além <strong>de</strong>stes direitos, a RTP também adquiriu outros à OLIVESDESPORTOS/PPTV, não<br />
cobertos por contrato, essencialmente, a partir do final <strong>de</strong> 1998, para a transmissão <strong>de</strong> jogos<br />
<strong>de</strong> equipas nacionais, disputados no âmbito da taça UEFA ou envolvendo as selecções<br />
nacionais. Segundo registos da empresa, este tipo <strong>de</strong> aquisições <strong>de</strong> direitos representaram uma<br />
<strong>de</strong>spesa global <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> contos – 10 milhões <strong>de</strong> Euros (valores contabilizados<br />
em 1999 e 2000), a acrescer aos valores contratados.<br />
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