Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
12.3.7.2. Execução
Quanto à execução dos programas analisados, os resultados foram os seguintes:
• Reduzida cobertura dos custos da generalidade dos programas adquiridos/produzidos
com as receitas de publicidade geradas pelos mesmos. Destacam-se, nesta situação, pela
baixa cobertura de custos atingida, os programas “João Nicolau Breyner” (39% de
cobertura de custos), “Riso, Mentiras e Vídeo” (18%), “Miguel Ângelo ao Vivo” (20%),
“Docas II” (39%), “Mãos à Obra” (13%), “Um, dois, três” (48%), “Herman
Enciclopédia” (39%), “Riscos II” (42%), “A Raia dos Medos” (19%), “Cruzamentos”
(46%), “Polícias II” (35%), “Canções da Nossa Vida” (34%), “Esquadra de Polícia”
(26%), “Agora é que são elas” (31%), “Débora” (33%), “Assalto à Televisão” (43%),
“Os Reis do Estúdio” (37%) e “Casa Cheia XII” (39%). De referir, também, que se
trata de uma situação ainda agravada pelo facto das receitas consideradas respeitarem a
valores brutos, sem comissões de agência e rappel deduzidos.
• Insuficiência das receitas realizadas por comparação ao previsto nas propostas para
aprovação dos programas, motivada pelo fraco desempenho dos programas em termos
de audiências e/ou pela inconsistência das estimativas contidas nas propostas. Foram os
casos, mais significativos, dos programas “João Nicolau Breyner”, “Riso, Mentiras e
Vídeo”, “Miguel Ângelo ao Vivo”, “Docas II”, “Mãos à Obra”, “Um, dois, três”,
“Riscos II”, “A Raia dos Medos”, “Não há duas sem três”, “Santa Casa”, “O Diário
de Maria”, “Canções da nossa vida”, “Agora é que são elas”, “Esquadra de Polícia”,
“Débora”, “Assalto à Televisão” e “Os Reis do Estúdio”.
• Sobreveniência de acréscimos de custos para a execução dos programas, não previstos
na proposta/ficha de programa que foram elaboradas para aprovação das
aquisições/produções, verificados essencialmente na produção própria de programas.
Foram os casos dos acréscimos registados nos programas “Mãos à Obra” (42% de
acréscimo de custos), “Jogos sem Fronteiras –final 1997” (173%), “Santa Casa”
(27%) e “Não há duas sem três” (11%), motivados, no essencial, por deficiências de
planeamento e controlo e por uma não adequada coordenação entre a Direcção de
Programas e o CPL, tendo também sucedido situação idêntica com o programa
“Herman Enciclopédia” (42%), produzido pela EDIPIM.
Na produção externa, embora com níveis menos significativos, também se verificaram
algumas situações de acréscimos de custos para a RTP, geralmente derivados de uma
não completa previsão de custos, ou pelo surgimento de encargos adicionais não
assumidos pelas produtoras, tais como as relativas aos programas “Miguel Ângelo ao
Vivo” (8%), “Um, dois, três” (5%), “Cromos de Portugal II” (11%), “Riscos II” (5%),
“Contra Informação III” (15%), “Canções da Nossa Vida” (6%) e “Quem Quer Ser
Milionário I” (77%).
• Insuficiências de controlo, pela alteração a posteriori dos orçamentos dos programas,
com relação à estimativa que estava contida na proposta/ficha de programa para
aprovação das aquisições/produções, e, também, pelo não cumprimento do normativo
interno da empresa quanto aos prazos limites de imputação de custos aos programas e
para encerramento das respectivas contas (situação verificada em todos os processos
analisados, à excepção de oito).
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