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Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

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Tendo em conta a magnitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes valores, confirma-se a <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> custos da<br />

programação da RTP1 face às receitas que a mesma gera, concluindo-se, também, sob este<br />

ponto <strong>de</strong> vista, pela não concretização dos critérios <strong>de</strong> economia e eficiência na<br />

aquisição/produção dos programas para este canal.<br />

Deste modo, a redução <strong>de</strong> custos para a área <strong>de</strong> programação da RTP1 não po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong><br />

ser encarada como imprescindível, a curto prazo.<br />

Relativamente à existência <strong>de</strong> margens <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> custos, na perspectiva dos responsáveis<br />

da RTP será possível uma redução <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 10% nos custos que a empresa tem suportado<br />

com a aquisição <strong>de</strong> programas, a conseguir através <strong>de</strong> uma negociação em condições mais<br />

vantajosas, nomeadamente pelo estabelecimento <strong>de</strong> “pacotes” para a aquisição <strong>de</strong> diversas<br />

séries.<br />

Também nos diversos trabalhos <strong>de</strong> consultoria que, nos últimos anos, a RTP contratou à<br />

empresa McKinsey foram i<strong>de</strong>ntificadas a existência <strong>de</strong> possíveis margens <strong>de</strong> redução <strong>de</strong><br />

custos para a aquisição e produção própria <strong>de</strong> programas, as quais, para o caso dos primeiros,<br />

se po<strong>de</strong>riam situar entre 10% a 20% dos custos suportados nesta área.<br />

12.3.5.5. Produção própria<br />

A produção própria <strong>de</strong> programas da RTP, em especial a que esteve, até ao final <strong>de</strong> 1999, a<br />

cargo do seu antigo CPL, actual FO&CO, foi objecto <strong>de</strong> uma reduzida utilização por parte da<br />

empresa, permanecendo por aproveitar toda uma estrutura <strong>de</strong> custos e <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong><br />

produtiva, no que seria a sua particular vocação para a produção <strong>de</strong> programas ditos <strong>de</strong><br />

“stock”.<br />

Com efeito, no período <strong>de</strong> 1997 a 1999, os custos directos com a produção própria <strong>de</strong><br />

programas, que esteve a cargo do CPL, bem como as horas da programação emitida nos 1º e<br />

2º canais que tiveram a mesma proveniência, representaram uma média <strong>de</strong> 15% do total dos<br />

custos anuais <strong>de</strong> exibição da RTP e <strong>de</strong> 10% do total das horas <strong>de</strong> emissão anual daqueles<br />

canais, para os diferentes géneros <strong>de</strong> programas. Quando se excluem os programas <strong>de</strong><br />

informação, estas percentagens <strong>de</strong>scem, respectivamente, para apenas 10% e 8% dos referidos<br />

totais, cabendo à produção <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> entretenimento a maior parte da afectação <strong>de</strong><br />

recursos do CPL 79 .<br />

No mesmo período, os custos <strong>de</strong> estrutura do antigo CPL atingiram uma média anual <strong>de</strong> cerca<br />

<strong>de</strong> 2,2 milhões <strong>de</strong> contos – 10,9 milhões <strong>de</strong> Euros, representando cerca <strong>de</strong> 44% dos encargos<br />

totais do CPL, com custos directos com a exibição <strong>de</strong> programas incluídos.<br />

79<br />

Representando este género <strong>de</strong> programas uma média <strong>de</strong> 80% do total anual dos custos directos do CPL<br />

(sem programas <strong>de</strong> informação incluídos).<br />

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