Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
Tratou-se de abates comprovados, autorizados pelo CA, na sequência de proposta da Direcção
de Programas e envolvendo, geralmente, um parecer prévio do Gabinete de Auditoria Interna,
não se excluindo, contudo, a possibilidade de outros se terem registado, dado que os registos
contabilísticos da RTP não permitem a identificação clara dos abates de programas 76 .
Entre as razões apresentadas pelos proponentes e as indicações veiculadas pela Auditoria
Interna figuraram as da existência de programas estrangeiros com direitos de exibição que se
deixaram caducar, de programas sem se “enquadrarem na filosofia de programação actual”,
de programas que constituíram parte de seriados não exibidos na totalidade, de programas que
se revelaram como “excesso de carteira em relação às horas de emissão” e de programas que
integraram custos iniciais, mas que acabaram por nunca ser produzidos.
Neste âmbito, destaca-se ainda uma Deliberação do CA, de 1996, por altura da aprovação do
abate de lote de programas, a relembrar, uma vez mais, à DCIP, a necessidade das compras
serem criteriosamente ponderadas e adequadas às grelhas e tempos de emissão.
12.3.5.4. Custos de outros operadores e Margens de redução de custos
No período de 1997 a 1999 77 , os custos com a programação e outros fornecimentos e serviços
externos destinados à RTP1 foram superiores aos registados com as das Estações privadas
SIC e TVI.
Os custos em causa, que englobaram, para além dos custos directos com a aquisição/produção
de programas, os restantes fornecimentos e serviços externos relativos a custos de difusão e de
comercialização e a encargos gerais de funcionamento, consubstanciaram-se nos seguintes
valores médios anuais:
Unid: Milhares Contos
Média anual do Período 1997/99 RTP 1 SIC TVI
Custos programação e outros
Fornecimento e Serviços Externos
18.382 16.037 4.043
Fonte: RTP; Relatórios e Contas da SIC e TVI, de 1997, 1998 e 1999; análise equipa auditoria
Se se entrar em linha de conta com as receitas de publicidade que os três canais obtiverem 78 ,
os custos em questão passam a representar as seguintes percentagens com relação àquelas:
RTP 1 SIC TVI
Custos / Receitas 132% 61% 60%
76
77
78
Para além dos registos relativos à decomposição das existências só estarem disponíveis a partir do ano
de 1995.
Últimos dados disponíveis.
Proveitos registados em Prestação de Serviços.
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