RelatÃ³rio de Auditoria nÂº 8/2002 - Tribunal de Contas

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Tribunal de Contas 11. APLICAÇÃO DO DEC.- LEI N.º 558/99 – NOVA LEI QUADRO DAS EMPRESAS PÚBLICAS – NA RTP ...........................................................71 12. ÁREAS ANALISADAS ..........................................................................................72 12.1. ÁREAS DE SUPORTE..................................................................................72 12.1.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .............................................................. 72 12.1.2. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ..................................................................... 73 12.1.3. CONTROLO INTERNO E ORÇAMENTAL ................................................... 76 12.2. RECURSOS HUMANOS ..............................................................................78 12.2.1. CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS DA RTP ......................................... 79 12.2.2. ABSENTISMO ................................................................................................ 81 12.2.3. RECURSO A OUTROS COLABORADORES ................................................ 82 12.2.4. ADMISSÕES E SAÍDAS DE PESSOAL ......................................................... 84 12.2.4.1. Admissões .................................................................................................... 85 12.2.4.2. Saídas........................................................................................................... 87 12.2.5. REESTRUTURAÇÃO DA RTP AO NÍVEL DOS RECURSOS HUMANOS.. 88 12.2.6. CUSTOS COM PESSOAL .............................................................................. 90 12.2.6.1. Subsídio de Isenção de Horário de trabalho ..................................................... 93 12.2.6.2. Trabalho Suplementar.................................................................................... 93 12.2.7. CUSTOS COM OUTROS COLABORADORES ............................................. 94 12.2.8. SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CA DA RTP/PORTUGAL GLOBAL ........................................................................... 94 12.2.8.1. Componentes remuneratórias ......................................................................... 96 12.2.8.2. Regalias Acessórias....................................................................................... 98 12.2.9. SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS TITULARES DOS CARGOS DE ESTRUTURA DA RTP ................................................................................... 99 12.2.9.1. Regalias Acessórias......................................................................................100 12.2.9.2. Cessação da titularidade de cargos de estrutura...............................................104 12.3. AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS ................................................................105 12.3.1. ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO.............................................................. 106 12.3.2. SELECÇÃO E CONTRATAÇÃO ................................................................. 107 12.3.3. PRODUÇÃO E EMISSÃO ............................................................................ 108 12.3.4. PROGRAMAÇÃO DA RTP1 ........................................................................ 109 12.3.5. ECONOMIA E EFICIÊNCIA ........................................................................ 111 12.3.5.1. Crescimento dos custos.................................................................................111 12.3.5.2. Execução orçamental....................................................................................112 12.3.5.3. Carteira de programas...................................................................................114 12.3.5.4. Custos de outros operadores e Margens de redução de custos ..........................115 12.3.5.5. Produção própria ..........................................................................................116 12.3.6. PERSPECTIVAS PARA 2001 ....................................................................... 119 12.3.7. ANÁLISE DOS PROGRAMAS SELECCIONADOS .................................... 121 12.3.7.1. Selecção, negociação e contratação................................................................121 12.3.7.2. Execução.....................................................................................................123 12.3.7.3. Aquisições a uma produtora inglesa...............................................................124
12.4. INFORMAÇÃO DESPORTIVA..................................................................125 12.4.1. ENQUADRAMENTO ................................................................................... 125 12.4.2. CUSTO – BENEFÍCIO DA ÁREA DO FUTEBOL NA RTP 1 ...................... 126 12.4.3. AQUISIÇÕES DE DIREITOS NA ÁREA DO FUTEBOL............................. 127 12.4.3.1. Aquisições à OLIVEDESPORTOS............................................................... 128 12.4.3.2. Outras aquisições......................................................................................... 130 12.4.4. PARTICIPAÇÃO DA RTP NO CANAL SPORT TV..................................... 131 13. EMPRESAS PARTICIPADAS PELA RTP.......................................................133 13.1. FORMAS E CONTEÚDOS .........................................................................134 13.2. RTC E PARTICIPADAS..............................................................................135 13.3. RESTANTES PARTICIPAÇÕES ................................................................136 III. DESTINATÁRIOS, PUBLICIDADE E EMOLUMENTOS......................................137 14. Destinatários ..........................................................................................................137 15. Publicidade ............................................................................................................137 16. Emolumentos .........................................................................................................138
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