Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

O acréscimo de custos de 1997 para 2000, quando se excluem os programas de informação da
RTP1, atinge 22% (cerca de 2,1 milhões de contos – 10,5 milhões de Euros), tendo este
resultado, essencialmente, do crescimento verificado nos géneros de entretenimento e ficção,
nas proveniências relativas à produção externa nacional, co-produção e produção própria
(acréscimo de 24%, representando cerca de 1,4 milhões de contos – 6,9 milhões de Euros).
Quanto aos programas de informação, que registaram, naquele período, um crescimento de
53% (cerca de 2,7 milhões de contos – 13,5 milhões de Euros), a evolução verificada fica
essencialmente a dever-se ao acréscimo de custos da informação desportiva (62%,
representando cerca de 2,4 milhões de contos – 11,9 milhões de Euros), no qual se incluem as
transmissões de futebol.
Relativamente à contenção de custos, o CA da RTP tem estabelecido anualmente, para efeitos
da elaboração dos Planos e Orçamentos da actividade da empresa, diversos objectivos de
redução de custos que apontam para a possibilidade de poderem ser cumpridos os critérios de
produtividade e eficiência que o contrato de concessão recomenda.
Contudo, no período em análise, tais objectivos mais não representaram do que pias
intenções, dado que, consoante os anos, ou se ultrapassaram significativamente os limites de
custos orçamentados, ou não se cumpriu o imperativo de reduzir os custos dos programas,
face ao crescimento que os orçamentos registaram nos últimos anos.
12.3.5.2. Execução orçamental
No período de 1997 a 2000, os orçamentos anuais de actividade da RTP, e as respectivas
realizações, consubstanciaram-se nos seguintes valores globais:
Unid: Milhares Contos
1997 1998 1999 2000
Orçamento Real Orçamento Real Orçamento Real Orçamento Real
Compras progr. Total RTP 17.017 18.954 17.006 20.701 21.721 19.722 25.754 27.113
Compras progr. RTP 1 e 2 15.048 17.718 15.668 19.788 19.970 18.169 24.539 25.754
C. Exibição Total RTP 15.000 17.988 15.193 19.161 20.240 20.280 23.650 24.860
C. Exibição RTP 1 12.080 14.249 11.193 14.918 15.136 15.203 18.971 19.019
Fonte: RTP
Da execução orçamental registada no período em análise, destacam-se os seguintes aspectos:
• Os desvios de 18% e 26% (cerca de 2,7 e 4,1 milhões de contos – 13,5 e 20,4
milhões de Euros) observados, respectivamente, em 1997 e 1998, nas compras de
programas para os 1º e 2º canais, bem como os de 18% e 34% (cerca de 2,2 e 3,8
milhões de contos – 10,9 e 18,9 milhões de Euros) que se registaram nos mesmos
anos com os custos de exibição da RTP1, tendo sido os géneros de entretenimento e
ficção os seus principais responsáveis 73 .
73
Em 1997 e 1998, os custos de exibição na RTP1 destes géneros de programas registaram,
respectivamente, um acréscimo de 18% e 63% (cerca 1,2 e 3,2 milhões de contos – 5,9 e 15,9 milhões
de Euros) face ao previsto.
112