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Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

Nos géneros relativos aos programas <strong>de</strong> ficção e <strong>de</strong> entretenimento, e consi<strong>de</strong>rando também<br />

as principais origens subjacentes à produção <strong>de</strong>stes programas, as receitas atingidas no<br />

período <strong>de</strong> 1997 a 2000 representaram as seguintes percentagens <strong>de</strong> cobertura dos custos<br />

directos <strong>de</strong> exibição na RTP1:<br />

Género 2000<br />

Média<br />

1997/00<br />

VARIEDADES MUSIC. LIG. 53% 57%<br />

FICCÃO 52% 64%<br />

Origem 2000<br />

Média<br />

1997/00<br />

CENTRO PROD. LISBOA/FO&CO 49% 49%<br />

CO-PRODUCAO 19% 30%<br />

PROD. EXTERNA NACION. 55% 65%<br />

AQUIS. PROG.ESTRANG. 75% 68%<br />

Fonte: RTC/RTP; análise equipa auditoria (origens relativas aos programas <strong>de</strong><br />

ficção e entretenimento e receitas <strong>de</strong>duzidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong> agência e rappel<br />

anuais)<br />

No período em análise, constatou-se que, na aquisição <strong>de</strong> programas, não existiu uma cultura<br />

<strong>de</strong> gestão que aten<strong>de</strong>sse ao volume das receitas geradas com os mesmos, por via das<br />

audiências obtidas. A componente receitas não constituiu um dos suportes à <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />

aquisição <strong>de</strong> programas, nomeadamente, tendo em conta os seus custos.<br />

Ao nível do <strong>de</strong>sempenho atingido pelos programas, também não se vislumbrou a existência <strong>de</strong><br />

qualquer prática instituída na empresa conducente, <strong>de</strong> um modo sistemático, à avaliação dos<br />

resultados atingidos com as suas exibições.<br />

Ainda no que respeita à correlação das receitas com os custos directos <strong>de</strong> exibição, constatouse,<br />

relativamente à RTP1 e sem consi<strong>de</strong>rar os programas do género informação, que as<br />

receitas associadas aos horários nobres e pré nobres apenas cobriram cerca <strong>de</strong> 48% dos<br />

respectivos custos, no ano <strong>de</strong> 2000.<br />

Esta incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerar receitas bastantes nos horários em que o mercado publicitário é<br />

mais significativo, para além <strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciar a <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quação dos custos da globalida<strong>de</strong> dos<br />

programas exibidos, inviabiliza a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sses horários contribuírem para o<br />

financiamento da programação <strong>de</strong> outros, nos quais, à partida, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

rentabilização <strong>de</strong> programas é diminuta.<br />

12.3.4. PROGRAMAÇÃO DA RTP1<br />

A programação da RTP1, quando analisada à luz das horas <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>stinadas aos diversos<br />

géneros <strong>de</strong> programas, aproximou-se da adoptada pelos dois operadores nacionais privados<br />

(SIC e TVI). No período <strong>de</strong> 1997/2000, as horas <strong>de</strong> emissão média dos diversos canais<br />

consubstanciaram as seguintes distribuições por géneros <strong>de</strong> programas:<br />

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