Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

No que respeita à negociação das aquisições, observou-se um enfraquecimento da posição
negocial da RTP, por motivos que se ligam aos atrasos de pagamento que se têm registado
para a generalidade dos fornecedores da empresa e a um não aproveitamento de possibilidades
mais vantajosas, em termos de preços, conferidas pela compra planeada de programas em
pacotes, nomeadamente de diversas séries, para um horizonte temporal estabelecido à partida
que tivesse apenas atendido às necessidades de programação da Estação.
12.3.3. PRODUÇÃO E EMISSÃO
Na produção e exibição constatou-se a predominância do acatamento por parte da RTP dos
programas que as produtoras apresentam e do seu desempenho quanto a audiências, não
obstante a faculdade contratual, frequentemente estabelecida, de avaliação conjunta dos
primeiros episódios exibidos, para a introdução das alterações que se mostrem necessárias à
melhoria do desempenho dos mesmos, ou, em alternativa, de resolução do contrato.
As práticas usualmente adoptadas, em situação de programas com fraco desempenho
(considerado pela Direcção de Programas), têm-se limitado à mudança dos horários de
exibição, geralmente para horas mais tardias e, em situações mais drásticas, à redução do
número de episódios, mas com a compensação dos remanescentes por um outro programa
proposto pela mesma produtora.
Relativamente à rentabilização da aquisição/produção de programas emitidos na RTP1,
verificou-se que, grande parte dos mesmos, apresentam uma relação custo-benefício
desequilibrada, em desfavor da empresa, na medida em que as receitas obtidas ficaram muito
aquém dos seus custos directos.
Com efeito, as receitas de publicidade 70 que ficaram associadas aos diferentes géneros de
programas que a RTP1 emitiu no ano 2000 (sem considerar os programas de informação)
cobriram apenas cerca de 47% dos custos directos que as respectivas exibições acarretaram.
70
Líquidas de descontos de agência e rappel, considerando as taxas implícitas nos descontos anualmente
praticados pela RTC.
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