Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
11. APLICAÇÃO DO DEC.- LEI N.º 558/99 – NOVA LEI QUADRO
DAS EMPRESAS PÚBLICAS – NA RTP ...........................................................71
12. ÁREAS ANALISADAS ..........................................................................................72
12.1. ÁREAS DE SUPORTE..................................................................................72
12.1.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .............................................................. 72
12.1.2. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ..................................................................... 73
12.1.3. CONTROLO INTERNO E ORÇAMENTAL ................................................... 76
12.2. RECURSOS HUMANOS ..............................................................................78
12.2.1. CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS DA RTP ......................................... 79
12.2.2. ABSENTISMO ................................................................................................ 81
12.2.3. RECURSO A OUTROS COLABORADORES ................................................ 82
12.2.4. ADMISSÕES E SAÍDAS DE PESSOAL ......................................................... 84
12.2.4.1. Admissões .................................................................................................... 85
12.2.4.2. Saídas........................................................................................................... 87
12.2.5. REESTRUTURAÇÃO DA RTP AO NÍVEL DOS RECURSOS HUMANOS.. 88
12.2.6. CUSTOS COM PESSOAL .............................................................................. 90
12.2.6.1. Subsídio de Isenção de Horário de trabalho ..................................................... 93
12.2.6.2. Trabalho Suplementar.................................................................................... 93
12.2.7. CUSTOS COM OUTROS COLABORADORES ............................................. 94
12.2.8. SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CA DA
RTP/PORTUGAL GLOBAL ........................................................................... 94
12.2.8.1. Componentes remuneratórias ......................................................................... 96
12.2.8.2. Regalias Acessórias....................................................................................... 98
12.2.9. SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS TITULARES DOS CARGOS DE
ESTRUTURA DA RTP ................................................................................... 99
12.2.9.1. Regalias Acessórias......................................................................................100
12.2.9.2. Cessação da titularidade de cargos de estrutura...............................................104
12.3. AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS ................................................................105
12.3.1. ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO.............................................................. 106
12.3.2. SELECÇÃO E CONTRATAÇÃO ................................................................. 107
12.3.3. PRODUÇÃO E EMISSÃO ............................................................................ 108
12.3.4. PROGRAMAÇÃO DA RTP1 ........................................................................ 109
12.3.5. ECONOMIA E EFICIÊNCIA ........................................................................ 111
12.3.5.1. Crescimento dos custos.................................................................................111
12.3.5.2. Execução orçamental....................................................................................112
12.3.5.3. Carteira de programas...................................................................................114
12.3.5.4. Custos de outros operadores e Margens de redução de custos ..........................115
12.3.5.5. Produção própria ..........................................................................................116
12.3.6. PERSPECTIVAS PARA 2001 ....................................................................... 119
12.3.7. ANÁLISE DOS PROGRAMAS SELECCIONADOS .................................... 121
12.3.7.1. Selecção, negociação e contratação................................................................121
12.3.7.2. Execução.....................................................................................................123
12.3.7.3. Aquisições a uma produtora inglesa...............................................................124