Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

O montante total despendido pela RTP, a título de regalias acessórias a detentores de cargos
de estrutura, equiparados e ex-titulares, sofreu uma diminuição de 46% ao longo do período,
motivada, essencialmente, pelo decréscimo ocorrido nas despesas de representação pagas com
cartão de crédito e com despesas automóvel, enquanto que as despesas telefónicas registaram
um aumento de 108%, tal como se apresenta no seguinte quadro:
Unid: Contos
Regalias Acessórias 1997 1998 1999 2000 Var.97/00
Despesas Representação 66.554 85.619 103.908 0 -
Despesas Telefónicas 9.877 16.146 21.442 20.498 108%
Despesas automóvel 58.863 48.828 44.819 53.245 -10%
Total Geral 135.294 150.593 170.169 73.743 -
Fonte: RTP (Listas nominativas)
No tocante aos cartões de crédito, verificou-se a sua utilização por parte de um número
significativo de trabalhadores detentores de cargos de estrutura ou equiparados, onde se
incluíram, também, alguns casos especiais 66 . O número de beneficiários envolvidos variou
entre os 88 titulares, em 1997, e os 123, em 1999.
Os plafonds mensais para a utilização de cartões de crédito por estes beneficiários variavam
entre um mínimo de 24,4 contos – 122 Euros (chefe de departamento e equiparado) e um
máximo de 120 contos – 599 Euros (Director Coordenador), tendo sido os mesmos alterados
para 30 e 130 contos – 150 e 648 Euros, respectivamente, em 1998.
Este sistema manteve-se em vigor na empresa até 1999. Face aos resultados de trabalho
desenvolvido pela IGF, naquele ano, relativo à “Análise às condições de utilização de cartões
de crédito”, a verba atribuída através dos cartões de crédito passou a ser integrada, pelo
montante bruto, nas respectivas retribuições, a partir do início do mês de Janeiro de 2000,
pelo que, neste ano, deixou de existir esta componente, ao menos com a anterior qualificação
de regalia acessória.
66
Casos especiais (2 em 1997, 1 em 1998 e 5 em 1999) englobados nas categorias de Directores e
Subdirectores.
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