Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Unid: Milhares Contos
Direcção 1997 1998 1999 2000
Informação e Programas 342 392 404 456
Emissões Internac. 64 87 99 117
Porto 108 111 113 120
Regiões Autónomas 186 220 221 239
Produção Própria( FO&CO) 105 202 239 0
Arquivo e Doc. 61 79 83 99
Logística e técnica 216 261 252 166
CA e restantes serviços 289 333 394 516
Fonte: RTP
Total 1.371 1.685 1.804 1.713
As áreas mais dispendiosas corresponderam à Informação e Programas, Logística e Técnica,
CA e restantes serviços e Regiões Autónomas, as quais absorveram, no ano de 2000, cerca de
1,2 milhões de contos – 6 milhões de Euros.
Os montantes despendidos decorreram do peso excessivo do número de chefias na estrutura
organizacional da RTP, o qual ainda aumentou ao longo do período, contrariando, aliás, o
recomendado nos diversos e dispendiosos trabalhos de consultoria, mandados realizar pelo
CA da RTP, e que apontavam no sentido de aligeirar a estrutura da empresa.
12.2.9.1. Regalias Acessórias
Para além dos membros do CA da RTP, também os titulares dos cargos de estrutura e
equiparados beneficiam de regalias acessórias, as quais, até Maio de 2000, se enquadravam
nos seguintes três grupos, cujos montantes e limites variavam em função do respectivo cargo
(director coordenador, director, subdirector e chefe de departamento) ou para o exercício de
funções equiparadas (quadros):
• uso de cartões de crédito para despesas de representação pessoal;
• política automóvel: utilização de viatura, pagamento de despesas de manutenção,
seguro e de combustível (cartão GALP FROTA); e
• outras despesas: reembolso de despesas de representação oficial, e pagamento de
despesas telefónicas documentadas.
Relativamente às despesas telefónicas, existiam ainda algumas situações de excepção, como
sucedia com os casos dos directores de programas, de informação, de emissões internacionais
e com o director técnico, os quais não se encontravam sujeitos a qualquer plafond, tal como
consta de duas deliberações, de 1999, do CA da RTP.
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