Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

II. RELATÓRIO...................................................................................................................19
4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA RTP.............................................................19
4.1. ORGANIZAÇÃO E ÓRGÃOS SOCIAIS..................................................................21
4.2. RECURSOS HUMANOS ..........................................................................................22
4.3. GRUPO DE EMPRESAS PORTUGAL GLOBAL / RTP.........................................23
4.3.1. PORTUGAL GLOBAL...................................................................................... 23
4.3.2. FORMAS E CONTEÚDOS ............................................................................... 24
4.3.3. RTC E PARTICIPADAS ................................................................................... 25
4.3.4. RESTANTES PARTICIPAÇÕES ...................................................................... 25
5. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO..............................................................26
5.1. O SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO E A UNIÃO EUROPEIA......................26
5.2. O SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO EM PORTUGAL...................................27
5.3. O CONTRATO DE CONCESSÃO EM VIGOR.......................................................28
5.3.1. OS OBJECTOS DE CUSTEIO E O FINANCIAMENTO DO SERVIÇO
PÚBLICO ........................................................................................................ 32
5.3.2. AS IC DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO .................................................. 33
5.4. O CONTROLO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.................................35
5.4.1. A INTERVENÇÃO DO CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP .......................... 35
5.4.2. O CONTROLO FINANCEIRO DA IGF ............................................................ 36
5.5. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO..................................37
6. SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DA RTP........................................39
6.1. SITUAÇÃO ECONÓMICA.......................................................................................39
6.1.1. RECEITAS DE PUBLICIDADE........................................................................ 40
6.1.2. CUSTOS OPERACIONAIS ............................................................................... 41
6.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA.......................................................................................43
6.3. APRECIAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA..............45
7. CUSTO DO SERVIÇO PÚBLICO E ESFORÇO FINANCEIRO DO ESTADO
..................................................................................................................................47
7.1. CUSTO DO SERVIÇO PÚBLICO ............................................................................47
7.2. O ESFORÇO FINANCEIRO DO ESTADO..............................................................52
8. TENTATIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA RTP ..........................................55
8.1. OS PLANOS DE MUDANÇA OU DE REESTRUTURAÇÃO ...............................55
8.2. A NÃO CONCRETIZAÇÃO DOS PLANOS ...........................................................63
9. PORTUGAL GLOBAL..........................................................................................64
9.1. ACTIVIDADE E RECURSOS...................................................................................66
9.2. OUTRAS ÁREAS DE ACTIVIDADE......................................................................66
10. PERSPECTIVAS TRAÇADAS PARA O FUTURO DA RTP
EM FINAIS DE 2000..............................................................................................67