Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Ao nível das diferentes rubricas que integram os custos com pessoal da RTP, registaram-se os
seguintes valores:
Unid: Milhares Contos
Custos com pessoal 1997 % 1998 % 1999 % 2000 %
Remunerações: 9.885 74% 11.626 71% 12.824 74% 11.314 65%
Fixas 7.138 54% 8.510 52% 9.140 53% 8.250 48%
Variáveis 2.379 18% 2.818 17% 3.432 20% 3.064 18%
Restante (Pré-reformas) 368 3% 298 2% 253 1% 0 0%
Pensões 191 1% 225 1% 234 1% 0 0%
Prémios para pensões 0 0% 817 5% 245 1% 0 0%
Encargos s/remunerações 2.165 16% 2.554 16% 2.796 16% 2.534 15%
Seg. acid. Trab. E doenças profiss. 59 0% 63 0% 79 0% 68 0%
Custos de acção social 889 7% 1.064 6% 1.169 7% 972 6%
Outros custos com pessoal 92 1% 93 1% 57 0% 2.420 14%
Total 13.280 100% 16.442 100% 17.405 100% 17.307 100%
Fonte: RTP
Na componente remunerações, cerca de 27% do seu total, registado no ano de 2000,
respeitava a remunerações variáveis, percentagem que se apresenta como bastante
significativa.
A título de remunerações variáveis, têm predominado o subsídio de isenção de horário de
trabalho e o trabalho suplementar, os quais, ao longo de 1997-2000, equivaleram a um
encargo acumulado para a RTP de cerca de 3,6 e 2,7 milhões de contos – 17,9 e 13,5 milhões
de Euros, respectivamente, considerando o próprio CA, em 1997, que o montante despendido
com trabalho suplementar, se lhe afigurava como “claramente excessivo à luz de qualquer
critério de apreciação”. A repartição daquelas duas modalidades de remunerações variáveis,
ao longo do período mencionado, apresentou-se do seguinte modo:
Unid: Milhares Contos
Anos
Serviço Subsídio
Extraordinário Isenção Horário
1997 751 609
1998 931 730
1999 1.078 767
2000 897 694
Total 3.656 2.799
Fonte: RTP
Ao nível das remunerações fixas do pessoal, destaca-se a atribuição de um complemento de
ordenado destinado aos titulares dos cargos de estrutura da empresa, que, no ano de 2000,
representou um encargo global de cerca de 331 milhares de contos – 1,6 milhões de Euros.
Os custos associados à atribuição deste complemento sofreram um acréscimo de cerca de 43%
no período de 1997 a 2000, sendo que grande parte deste aumento tem estado relacionado
com as frequentes substituições dos titulares dos cargos, motivadas pela elevada rotação dos
CA da RTP e pelas diversas alterações introduzidas ao nível da sua estrutura organizacional.
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