Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

12.2.6. CUSTOS COM PESSOAL
Ao longo do período em análise, os custos com pessoal passaram de cerca de 13,3 milhões de
contos – 66,3 milhões de Euros, em 1997, para cerca de 17,3 milhões de contos – 86,3
milhões de Euros, em 2000, tendo sido atingido o valor mais elevado, em 1999, com cerca de
17,4 milhões de contos – 86,8 milhões de Euros.
De 1997 a 1999, estes custos sofreram um acréscimo de cerca de 31%, em consequência,
fundamentalmente, do crescimento do número de efectivos e dos aumentos registados ao nível
da massa salarial, fruto das progressões automáticas nas carreiras, previstas no Acordo de
Empresa, bem como das negociações com os sindicatos.
No âmbito dos dois grandes agregados de custos da RTP – custos de estrutura e com
programas - os custos com pessoal representaram, em média, cerca de 54% do total dos
encargos de estrutura desembolsáveis, de natureza operacional, registados no período de 1997
a 2000.
Em termos de canais, os custos com pessoal afectos à RTP 1 - apurados a partir da
decomposição interna de custos que a RTP elabora para efeitos da prestação de contas do
serviço público - bem como os dos operadores privados SIC e TVI, atingiram os seguintes
valores no período de 1997 a 1999 56 :
7,8
Custos com pessoal - média período 1997/99
3,9
1,2
RTP1 SIC TVI
(valores Milhões contos)
Os custos com pessoal associados ao funcionamento da RTP 1 (canal generalista) situam-se
em valores muito acima dos que os operadores privados suportam, tendo os do 1º canal
representado, sensivelmente, o dobro dos que a SIC registou no período de 1997 a 1999.
Quando se comparam tais níveis de custos com as receitas que os canais obtiveram pela
prestação de serviços (publicidade), apuram-se as seguintes percentagens:
média 1997 – 1999 RTP 1 SIC TVI
custos pessoal / receitas 56% 15% 18%
Fonte: RTP; relatórios e contas da SIC e TVI; análise equipa auditoria
56
Último ano com dados disponíveis.
90