Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
12.2.4.2. Saídas
No período de 1997 a 2000, os grupos profissionais em que se registou o maior número de
saídas corresponderam aos Quadros médios, Profissionais altamente qualificados e
Qualificados.
As saídas de trabalhadores do quadro efectuaram-se, essencialmente, através de rescisões por
mútuo acordo e através de reformas.
Da análise das listas nominativas, elaboradas pela RTP e referentes às saídas de pessoal do
seu quadro, extraíram-se os seguintes valores, não se considerando as transferências inter-
Grupo decorrentes da constituição da FO&CO:
Saídas pessoal do quadro 1997 1998 1999 2000 Total
Pré-reformas 6 6 ND 8 20
Reformas 13 10 14 12 49
Rescisões por mútuo acordo 41 31 37 107 216
Total 60 47 51 127 285
Fonte: RTP (Listas nomativas e outras informações da Dir. Rec. Hum.)
O Tribunal sublinha, porém, que estes números, retirados das próprias listas nominativas da
RTP, não coincidem, todavia, com os que constam dos Balanços Sociais que a empresa
elabora anualmente.
Naquele período, as áreas da empresa que registaram os maiores quantitativos de saídas de
pessoal (não contando com as transferências para a FO&CO) corresponderam às da
Informação e Programas (19% do total das saídas), ao antigo CPL (14%, sem contar com as
saídas, já do quadro FO&CO), à produção Técnica/Tecnologias (13%), ao Centro de
Produção do Porto (11%) e aos Adidos (10%), sendo as restantes pouco representativas no
cômputo geral.
Os parâmetros adoptados pela RTP, para as rescisões por mútuo acordo, abrangendo também
as do quadro da FO&CO, foram os seguintes:
1997 1998 1999 2000
Média Antiguidade (anos) 31,0 26,2 27,7 28,0
Média Idade (anos) 55,0 55,8 54,9 54,3
Indemnização média por trabalhador (contos) 11,90 10,51 11,95 13,63
Valor global das indemnizações (contos) 487.859 325.701 442.114 2.016.732
Fonte: RTP (Listas nominativas)
Da análise da evolução das saídas de pessoal, constata-se que, até ao ano de 1999, se registou
uma relativa estagnação, ao nível das medidas adoptadas pela empresa para o incentivo às
rescisões por mútuo acordo.
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