Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
ÍNDICE
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO À RTP – RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, SA.
I. SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................1
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................1
1.1. ORIGEM, CONTEÚDO, OBJECTIVOS E ÂMBITO DA AUDITORIA ..................1
1.2. METODOLOGIA ADOPTADA PELO TRIBUNAL .................................................2
1.3. CONDICIONALISMOS E LIMITAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DA
AUDITORIA................................................................................................................4
1.4. BREVE CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA AUDITADA...................................5
1.5. DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO...........................5
2. CONCLUSÕES .........................................................................................................7
2.1. QUANTO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO .............................................7
2.2. QUANTO À SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DA RTP .......................8
2.3. QUANTO À GESTÃO DA RTP, EM GERAL...........................................................9
2.4. QUANTO ÀS TENTATIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA RTP........................10
2.5. QUANTO À CRIAÇÃO DA PORTUGAL GLOBAL..............................................10
2.6. QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE BASES DO SPE PELO
ACCIONISTA ESTADO NA RTP ............................................................................11
2.7. QUANTO A OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS DA RTP OBJECTO DESTA
AUDITORIA..............................................................................................................12
2.7.1. NO DOMÍNIO DOS RECURSOS HUMANOS ................................................. 12
2.7.2. EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS....................................... 13
2.7.3. NO TOCANTE À INFORMAÇÃO DESPORTIVA........................................... 14
2.8. QUANTO ÀS EMPRESAS PARTICIPADAS PELA RTP ......................................15
2.9. QUANTO ÀS PERSPECTIVAS TRAÇADAS, EM FINAIS DE 2000, PARA O
FUTURO DA RTP .....................................................................................................16
3. RECOMENDAÇÕES .............................................................................................18
3.1. ENDEREÇADAS AO GOVERNO, ENQUANTO CONCEDENTE E
ACCIONISTA ÚNICO DA RTP ...............................................................................18
3.2. DIRIGIDAS À RTP E AO SEU CA..........................................................................18