Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />
ÍNDICE<br />
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO À RTP – RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, SA.<br />
I. SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................1<br />
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................1<br />
1.1. ORIGEM, CONTEÚDO, OBJECTIVOS E ÂMBITO DA AUDITORIA ..................1<br />
1.2. METODOLOGIA ADOPTADA PELO TRIBUNAL .................................................2<br />
1.3. CONDICIONALISMOS E LIMITAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DA<br />
AUDITORIA................................................................................................................4<br />
1.4. BREVE CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA AUDITADA...................................5<br />
1.5. DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO...........................5<br />
2. CONCLUSÕES .........................................................................................................7<br />
2.1. QUANTO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO .............................................7<br />
2.2. QUANTO À SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DA RTP .......................8<br />
2.3. QUANTO À GESTÃO DA RTP, EM GERAL...........................................................9<br />
2.4. QUANTO ÀS TENTATIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA RTP........................10<br />
2.5. QUANTO À CRIAÇÃO DA PORTUGAL GLOBAL..............................................10<br />
2.6. QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE BASES DO SPE PELO<br />
ACCIONISTA ESTADO NA RTP ............................................................................11<br />
2.7. QUANTO A OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS DA RTP OBJECTO DESTA<br />
AUDITORIA..............................................................................................................12<br />
2.7.1. NO DOMÍNIO DOS RECURSOS HUMANOS ................................................. 12<br />
2.7.2. EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS....................................... 13<br />
2.7.3. NO TOCANTE À INFORMAÇÃO DESPORTIVA........................................... 14<br />
2.8. QUANTO ÀS EMPRESAS PARTICIPADAS PELA RTP ......................................15<br />
2.9. QUANTO ÀS PERSPECTIVAS TRAÇADAS, EM FINAIS DE 2000, PARA O<br />
FUTURO DA RTP .....................................................................................................16<br />
3. RECOMENDAÇÕES .............................................................................................18<br />
3.1. ENDEREÇADAS AO GOVERNO, ENQUANTO CONCEDENTE E<br />
ACCIONISTA ÚNICO DA RTP ...............................................................................18<br />
3.2. DIRIGIDAS À RTP E AO SEU CA..........................................................................18