UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - Prefeitura ...

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junto às crianças, reafirmou a necessidade das profissionais reavaliarem
suas estratégias pedagógicas e repensarem as ações e os espaços
propostos. Além disso, destacou a necessidade de se garantir uma
relação de continuidade quando da passagem da criança da educação
infantil para o ensino fundamental, ao mesmo tempo em que ressaltou
que a referida avaliação feita sobre elas não pode ser usada como caráter
de promoção ou classificação das mesmas.
Por outro lado, a referida Resolução 05/2009 (BRASIL, 2009c),
jogou por terra a possibilidade de interpretações equivocadas, tal como
havia acontecido em relação a leis anteriores, no que se refere à
obrigatoriedade ou não de realizar tais avaliações neste nível da
educação básica. 40 Por outro lado, mesmo fazendo sugestões de
instrumentos de registros a serem considerados nesse processo, a
referida Resolução deixou a critério dos sistemas de ensino e das
instituições escolherem aqueles que lhes parecem mais adequados, bem
como a forma de organização temporal que lhes parecerem mais
pertinentes.
Em consonância com as novas DCNEI’s (BRASIL, 2009c), a
PMF, através da SME, publicou em 02 de fevereiro de 2010 a Portaria
nº. 010 que dispunha sobre a organização e o funcionamento das
unidades educativas da Educação Infantil SME em Florianópolis. Esta
Portaria, entre outras coisas, apontava em seu Artigo 2º, que:
[...] Os profissionais da unidade educativa devem
reunir-se, conforme calendário próprio, para
planejamento, avaliação, estudo e
redimensionamento do processo educativo
pedagógico.
Parágrafo Único. No redimensionamento do
processo educativo pedagógico, deve-se
considerar as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil e as Diretrizes
Educacional – Pedagógicas da Educação Infantil
da SME. (FLORIANÓPOLIS, 2010c, s.p.)
40 Por isso, mesmo tendo ido a campo no ano de 2010, optei em analisar os PPP’s e
instrumentos avaliativos referentes ao ano de 2009 ou ainda, como foi no caso de uma das
instituições pesquisadas, referente ao ano de 2008. Minha hipótese ao fazer essa escolha era de
que a referida Resolução 05/2009 do CNE interferiria na organização das instituições já no ano
de 2010, o que de certa forma não se confirmou. Para saber mais a respeito, sugiro a leitura do
capítulo 4 – Dados da Pesquisa – nesse trabalho dissertativo.