UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - Prefeitura ...

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chão, engatinhar, ensaiar os primeiros passos e
explorar o ambiente. Brinquedos adequados à sua
idade devem estar ao seu alcance sempre que
estão acordados. Necessitam também contar com
estímulos visuais de cores e formas variadas,
renovados periodicamente. [...]
Ainda na Escala ITERS-R a Subescala VII – Pais e Equipes –
traz, no mínimo, uma proposta de análise equivocada quanto às
professoras substitutas.
37. Estabilidade da equipe: avalia a permanência
de pelo menos um membro da equipe com um
mesmo grupo de crianças todos os dias. As
mudanças de uma criança ou de um membro de
um grupo para outro devem ser raras e, quando
acontecerem, graduais e cuidadosas. Os
professores substitutos precisam conhecer o
programa e não devem ficar como responsáveis
pelo grupo. (BRASIL, 2010a, p. 83)
Não sei como estas professoras substitutas se inserem nos
contextos educativos nos diversos municípios e estados brasileiros e não
é objetivo desta pesquisa analisar se existe ou não produção acadêmica
sobre esta questão. Entretanto, em Florianópolis, município que foi uma
das seis capitais pesquisadas, de acordo com o que venho observando
em minhas vivências na RME e também pude comprovar na minha
inserção no campo de pesquisa, as distinções que tem sido feitas em
relação a estas profissionais, no interior das instituições diz respeito a: o
tipo de contrato que estes profissionais têm com a prefeitura; oscilação
quanto a sua lotação, variando assim as instituições em que atuam,
conforme cada contrato assinado por elas; nos processos avaliativos que
no caso delas geralmente é semestral, podendo ser realizado a partir de
30 dias trabalhados e se repetem ao longo dos vínculos que vão
estabelecendo com a rede ao longo dos anos. Enquanto isso, as
professoras efetivas têm direito a escolha de lotação fixa, algumas
vantagens oriundas de seu plano de carreira e seus processos avaliativos
formais, embora também sejam semestrais, tem duração de apenas três
anos, dentro do chamado estágio probatório.
Para clarear melhor o papel do professor substituto na RME de
Florianópolis, estas profissionais estão regulamentadas pela Lei nº 2517
de 19 de dezembro de 1986 que trata do Estatuto do Magistério Público