Diario Oficial edição 400 - Prefeitura Municipal de Florianópolis

Diário Oficial do Município
D e F l o r i a n ó p o l i s
Edição N°400 20 de janeiro de 2011 Florianópolis/SC
Sumário
Secretarias:
Secretaria Municipal de Governo 1
Secretaria Municipal de Administração e Previdência 1
Secretaria Municipal de Educação 1,2
Secretaria Municipal de Obras 2
Secretaria Municipal de Saúde 2
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 2
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Urbano 2,3
Fundo Municipal de Saúde 3
Fundo Municipal de Assistência Social 3
Fundação Cultural de Florianópolis 3
Procuradoria Geral do Município 3,4
Fundo Municipal de Cinema 4,5
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
DECRETO N.° 8705 , de 20 de janeiro de 2011. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR MARCOS ROBERTO DE ABREU, para exercer
o cargo em Comissão de Diretor de Administração Escolar
da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de
janeiro 2011. Florianópolis, aos 20 de janeiro de 2011.
DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.° 8706, de 20 de janeiro de 2011. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE:
NOMEAR SIMONE CABRAL LEITE PASSAMAI DA SILVA,
para exercer o cargo em Comissão de Diretora do
Observatório da Educação e Apoio ao Educando da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro
2011. Florianópolis, aos 20 de janeiro de 2011. DÁRIO
ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 2405/2010 O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de
suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso
II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e
considerando o que consta no processo 48279/2010,
com base no artigo 38 da Lei Complementar
063/2003.
R E S O L V E :
Art. 1 EXONERAR A PEDIDO, o servidor MARCUS
PINHO PORTINHO, matrícula nº 24149-0, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Classe VII,
Nível 01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 22 de novembro de 2010.
Florianópolis, aos 17 de novembro de 2010. DÁRIO
ELIAS BERGER Prefeito de Florianópolis SANDRO
RICARDO FERNANDES Secretário de Administração e
Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Portaria LAP nº 00017/11. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Processo nº 717/2011 com
base no Artigo nº 117 da Lei Complementar CMF nº 063/03
e Decreto nº 6554/09, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder
Licença para Aperfeiçoamento Profissional com ônus, de
20 horas semanais, no período de 10/02/2011 a
15/07/2011, à CRISTINE MANICA NUNES, matrícula nº
21596-1, ocupante do cargo PROFESSOR IV (1305)
SERIES INICIAIS (014), classe B , nível 05, lotado na ESC
BAS ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO (344202).
Florianópolis, 14 de janeiro de 2011. RODOLFO JOAQUIM
PINTO DA LUZ. Secretário Municipal de Educação.
Portaria LAP nº 00018/11. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Processo nº 717/2011 com
base no Artigo nº 117 da Lei Complementar CMF nº 063/03
e Decreto nº 6554/09, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder
Licença para Aperfeiçoamento Profissional com ônus, de
20 horas semanais, no período de 10/02/2011 a
15/07/2011, à CRISTINE MANICA NUNES, matrícula nº
21596-1, ocupante do cargo PROFESSOR IV (1305)
SERIES INICIAIS (014), classe B , nível 05, lotado na ESC
DESDOB JOAO FRANCISCO GARCEZ (344233).
Florianópolis, 14 de janeiro de 2011. RODOLFO JOAQUIM
PINTO DA LUZ.
Secretário Municipal de Educação
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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Edição N°400 20 de janeiro de 2011 Florianópolis/SC
Portaria LAP nº 00019/11. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Processo nº 1630/2011 com
base no Artigo nº 117 da Lei Complementar CMF nº 063/03
e Decreto nº 6554/09, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder
Licença para Aperfeiçoamento Profissional com ônus, de
40 horas semanais, no período de 10/02/2011 a 15/07/2011
e 01/08/2011 a 21/12/2011, à ALTINO JOSE MARTINS
FILHO, matrícula nº 11065-5, ocupante do cargo
PROFESSOR V (1306) EDUCACAO INFANTIL (029),
classe H , nível 10, lotado na CRECHE JULIA MARIA
RODRIGUES (343347). Florianópolis, 14 de janeiro de
2011. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ. Secretário
Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 857/SMO/2010 – Objeto:
Prorrogação de prazo à cláusula 6ª, objeto do Contrato nº
857/SMO/2010 (Pavimentação e drenagem na Servidão
(Travessa) Canteiros – Rio Tavares – Florianópolis/SC);
Prazo Final de Conclusão: 120 (cento e vinte) dias;
Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Contratada:
EMPREITEIRA PAVICON LTDA. Florianópolis, 19 de
janeiro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS –
Secretário Municipal de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO OITAVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 148/07.
PMF X ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE
DEFICIENTES FÍSICOS - AFLODEF, Publicado no Diário
Oficial do Município de Florianópolis N.º 382 de 21/12.2010
– p.8. Onde se lê “O Concedente transferirá à Convenente
a importância de R$ 204.276,00 ( duzentos e quatro mil,
duzentos e setenta e seis reais)” leia-se “ O Concedente
transferirá à Convenente a importância de 221.299,00 (
duzentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e nove
reais)”. Assinaturas: Assinatura: Dário Elias Berger, pelo
Município, João José Candido da Silva, pela SMS/FMS e
José Roberto Leal, pela Associação Florianopolitana de
Deficientes Físicos – AFLODEF.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: PMF
X EMPRESA AUTOPEÇAS BADU LTDA. –
CONTRATO Nº027/SMFP/2011. OBJETO: A
contratação de Empresa especializada em serviço de
manutenção de veículos com fornecimento de peças para a
frota do Corpo de Bombeiros Militar de SC, de acordo com
o Pregão Eletrônico 686/2010. ENTIDADE: Prefeitura
Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento - SMFP e a Empresa Auto
Peças Badu Ltda – EPP - PRAZO: início em 15/01/2011
com término em 31/12/2011.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: PMF
X EMPRESA MECÂNICA MULTIDIESEL
LTDA – ME - CONTRATO Nº026/SMFP/2011.
OBJETO: A contratação de Empresa especializada em
serviço de manutenção de veículos com fornecimento de
peças para a frota do Corpo de Bombeiros Militar de SC, de
acordo com o Pregão Eletrônico 686/2010. ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP e a
Empresa Mecânica Multidiesel Ltda – ME - PRAZO: início
em 15/01/2011 com término em 31/12/2011.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: PMF
X EMPRESA EMPREITEIRA ARRUDA LTDA.
– CONTRATO Nº031/SMFP/2011. OBJETO: A
contratação de empresa especializada na construção do
estacionamento coberto no Corpo de Bombeiros do bairro
Trindade – Florianópolis, de acordo com o Processo de
licitação Convite nº 760/SMAP/DLCC/2010. ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP e a
Empresa Empreiteira Arruda Ltda. - PRAZO: início em
15/01/2011 com término em 31/12/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (fornecimento
de combustível) – PMF X AUTO POSTO TALISMÃ LTDA.
Processo licitatório: 811/SMAP/DLC/2010, homologado
em 06 de janeiro de 2011. Contrato nº 11/SMDU/2011.
Objeto: contratação de empresa especializada para o
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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fornecimento de combustível(gasolina comum e óleo
diesel) para abastecimento da frota da Prefeitura(SMDU).
Pagamento: mensal. Valor Unitário: R$ gasolina comum
R$ 2,659(dois reais, sessenta e cinco centavos e nove
décimos); óleo diesel R$ 2,14(dois reais e quatorze
centavos). Valor global da Ata de Registro de Preços:
R$ 53.035,70(cinqüenta e três mil, trinta e cinco reais e
setenta centavos). Assinaturas: Engº José Carlos Ferreira
Rauen pela Prefeitura e o Sr. Mauro Sergio Cardoso Farias
pela Empresa.
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o
Edital de Pregão Eletrônico nº 866/SMAP/DLC/2010, foi
retificado e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o
recebimento de propostas via Internet previsto para até o
dia 29 de dezembro de 2010, até às 09:00 (nove) horas, foi
alterado para o dia 02 de fevereiro de 2011, até às 10:00
(dez) horas. O Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 819/SMAP/DLC/2010. O Pregoeiro,
no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio
deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico nº 819/SMAP/DLC/2010, foi retificado e
encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o
recebimento de propostas via Internet previsto para até o
dia 27 de dezembro de 2010, até às 11:00 (onze) horas, foi
alterado para o dia 02 de fevereiro de 2011, até às 10:00
(dez) horas. O Pregoeiro.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
902/SMAP/DLC/2010. Objeto: Credenciamento de
entidade privada para execução dos serviços de
recuperação e neutralização do PH dos fotoquímicos,
coleta, transporte, reciclagem e destinação final de
cartuchos metálicos gerados dos exames de raio-X, das
Unidades de Pronto Atendimento Norte, Sul e Continente
(em projeto), da Secretaria Municipal de Saúde de
Florianópolis - SMS. A entrega dos envelopes de
documentação e proposta será dia 07/02/2011 até às 14:00
horas. A sessão de abertura dos envelopes de
documentação e proposta será no dia 07/02/2011 a partir
dàs 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração
e Previdência, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656 – 3º andar
– sala 301 - Setor de Cadastro de Fornecedores – centro,
Florianópolis/SC. O edital poderá ser retirado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 866/SMAP/DLC/2010. O
3
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES,
PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL
(CAIC) - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL -
LEI Nº3.659/91.
1.Projetos aprovados na modalidade Doação, conforme
o artigo 2º, parágrafos 1º a 3º da Lei. Período de
captação e execução autorizados a partir de 20/01/2011
e término em 31 de dezembro de 2011.
1- PROJETO Nº. 103/10 – PROJETO AFOXÉ.
Empreendedor: Cláudio Damian Mirrajiz Gayoso.
Responsável pelo projeto: Cláudio Damian Mirrajiz Gayoso.
Área:Música, Dança e Folclore Valor aprovado: R$
66.977,30 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e sete
reais e trinta centavos ). Roseli Maria da Silva Pereira.
Superintendente em Exercício da Fundação Cultural de
Florianópolis Franklin Cascaes
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001/2011 NOMEIA COMISSÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
AO INGRESSO NA CARREIRA DE
PROCURADOR MUNICIPAL – EDITAL Nº
001/2010 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Florianópolis e o Procurador
Geral do Município, usando das atribuições que confere a
Lei Orgânica do Município – Art. 74, inciso I, c/c o
Parágrafo único do Art. 84ª da LOM e letra “a”, do inciso II
do Art. 23 e, ainda, Art. 5º e Parágrafo único do Art. 13,
estes da LC nº 371/2010,
R E S O L V E M:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, para sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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Concurso Público para o ingresso de Procurador Municipal,
carreira inicial, no quadro efetivo do Município, instaurado
pelo Edital nº 001/2010 :
Maria Lúcia Rogério Locks – Procuradora Municipal efetiva
– Matrícula nº 06758-0
Itamar Pedro Bevilaqua – Procurador Municipal efetivo –
Matrícula nº 08182-5
Gilberto da Silva de Montalvão – Procurador Municipal
efetivo – Matrícula nº 08310-0
Art. 2º - Designar as servidoras Sílvia Maria Antunes Félix –
ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Matrícula:
10637-2 e Viviane das Graças Ferreira, ocupante do cargo
de Assessora de Comunicação, Matrícula: 25367-7 para,
em conjunto ou separadamente, secretariarem os trabalhos
da Comissão.
Art. 3º - Compete a Comissão de Concurso:
I – Acompanhar e fiscalizar o andamento dos trabalhos de
planejamento, organização e execução, contratados com a
FEPESE – Contrato Nº 829/PGM/2010;
II - Supervisionar a execução Processo Seletivo,
contratados com a FEPESE - Nº 829/PGM/2010;
II – homologar as fases do processo do concurso;
II – Decidir eventuais recursos propostos em qualquer fase
dos trabalhos;
III – Apresentar o resultado final do certame, acompanhado
de relatório quanto a regularidade de sua execução, à
homologação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º - Publique-se, registre-se e intime-se
Florianópolis, em 11 de janeiro de 2011. Dário Elias Berger
PREFEITO MUNICIPAL. Jaime de Souza PROCURADOR
GERAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: PMF X
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS
LTDA . CONTRATO N. º 0588/PGM/2006.
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Nona do Contrato nº
0588/2006. Prazo: passa a fluir do dia 01/10/2010, com
término no dia 01/10/2011. Assinaturas: Sr. Jaime de
Souza pela Prefeitura e Sr. Carlos Augusto Matos , pela
Contratada.
SEXTO TERMO ADITIVO: PMF X EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CONTRATO N. º
211/PGM/2006. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta
do Contrato nº 211/2006. Prazo: prorrogado até
01/04/2011. Assinaturas: Sr. Jaime de Souza pela
Prefeitura e Sr. Guilherme Vanderlei Bianchi, pela
Contratada.
OITAVO TERMO ADITIVO: PMF X BACK –
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. DO CONTRATO N. º 0636/PGM/06.
Objeto: Alteração da Cláusula Nona do Contrato nº
0636/2006. Preço: passa de R$ 324,55 (trezentos e vinte e
quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) para R$ 338,98
(trezentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos)
Assinaturas: Sr. Jaime de Souza pela Prefeitura e Sr. Ênio
José Back, pela Contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: PMF X ICAP-
INSTITUTO CATARINENSE DE
CONSULTÓRIA ARBIT. AUDITORIA E
PERÍCIA. DO CONTRATO N. º 421/PGM/2010.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº
642/2008. Prazo: passa a fluir do dia 01/01/11, com término
no dia 31/12/11. Assinaturas: Sr. Jaime de Souza pela
Prefeitura e Sr. Felisberto Demaria Neto, pela Contratada.
QUINTO TERMO ADITIVO: PMF X EDINHO – COMÉRCIO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. DO CONTRATO N. º
0169/PGM/06. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato nº 0169/2006. Prazo: passa a fluir do dia
01/01/2011, com término no dia 31/12/2011. Assinaturas:
Sr. Jaime de Souza pela Prefeitura e Sr. Gilberto S. da
Silva, pela Contratada.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N. º 0598/PGM/2007 PGM X CIEE/SC. Objeto:
Alteração da clausula sétima do contrato, prazo passa a
fluir do dia 01/01/11 a 31/12/11. Assinaturas: Sr. Jaime de
Souza pela Procuradoria e o Sr. Aníbal Dib Mussi pelo
CIEE/SC.
SÉTIMO TERMO ADITIVO: PMF X BACK –
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. DO CONTRATO N. º 0636/PGM/06.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº
0636/2006. Prazo: passa a fluir do dia 01/01/11, com
término no dia 31/12/11. Assinaturas: Sr. Jaime de Souza
pela Prefeitura e Sr. Ênio José Back, pela Contratada.
OITAVO TERMO ADITIVO: PMF X PEDRO
GUILHERME BECKER, HERIBERTO
BECKER, SELMA BECKER BERKENBROCK, PEDRO
ROGÉRIO BECKER, MEGAM NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIOS E CONTÁBEIS LTDA.
AO CONTRATO N. º 0698/PGM/06. Objeto: Alteração da
Cláusula Primeira do Contrato nº 0698/2006. Prazo: passa
a fluir do dia 01/01/2011, com término no dia 31/12/2011.
Assinaturas: Sr. Jaime de Souza pela Prefeitura e Sr.
Pedro Guilherme Becker, Heriberto Becker, Selma Becker
Berkenbrock, Pedro Rogério Becker, pela Contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE
CINEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2011 Termo
de convênio celebrado entre o Fundo Municipal de Cinema
de Florianópolis – FUNCINE e a Associação Cultural
Cinemateca Catarinense Objeto: Auxílio Financeiro ao
Cineclube Ieda Beck e Cineclube Pitangueira, atividade
dirigida e organizada pela Associação Cultural Cinemateca
Catarinense Projeto/Atividade: 2.538/2009 Elemento de
4
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RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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despesa: 3.3.50.41 recurso 80 Valor total do Convênio: R$
R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais).
Vigência: de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2011
Signatários: Fernando Chiquio Boppré, pelo Concedente, e
Sofia Stallbaum Mafalda, pelo Convenente. Florianópolis,
19 de janeiro de 2011.
5
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RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.