Produto 1 - Prefeitura Municipal de Florianópolis
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6. REFERÊNCIAS<br />
- BEZERRA, Romeu Augusto <strong>de</strong> Albuquerque. A terra urbana em Florianópolis<br />
(SC): loteamentos e <strong>de</strong>smembramentos <strong>de</strong> 1940 a 2001. Dissertação <strong>de</strong><br />
Mestrado em Geografia, Florianópolis, UFSC, 2002.<br />
- BRASIL. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.257 <strong>de</strong> 2001 - Estatuto da Cida<strong>de</strong>.<br />
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Regularização da Terra e Moradia: O que É<br />
e como Implementar. Brasília, 2002.<br />
- CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto <strong>de</strong> Lei nº 3.057 <strong>de</strong> 2000.<br />
- FERNANDES, Edésio. Artigo “Revisão da Lei Fe<strong>de</strong>ral 6766/79”. O Estado <strong>de</strong><br />
Minas, em 03/11/2004.<br />
- LAGO, Mara Coelho <strong>de</strong> Souza. Modos <strong>de</strong> vida e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> – Sujeitos no<br />
processo <strong>de</strong> urbanização da Ilha <strong>de</strong> Santa Catarina. Florianópolis, Editora<br />
da UFSC, 1996.<br />
- LOPES, João Maria. Legislação Urbanística: Estudo <strong>de</strong> Parâmetros<br />
Urbanísticos e Habitacionais para Assentamentos Populares no Município<br />
<strong>de</strong> Florianópolis. Monografia <strong>de</strong> Especialização. Florianópolis: ÚNICA,<br />
2005.<br />
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. http://www.cida<strong>de</strong>s.gov.br./<br />
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Re<strong>de</strong> eletrônica <strong>de</strong> Regularização Fundiária.<br />
- OLIVEIRA, Lisete Assen <strong>de</strong>. Formas <strong>de</strong>-vir-a-ser Cida<strong>de</strong>: Loteamentos e<br />
condomínios na Ilha <strong>de</strong> Santa Catarina. Tese <strong>de</strong> doutorado, São Paulo:<br />
FAUUSP,1999.<br />
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Política Habitacional <strong>de</strong><br />
Florianópolis: Versão Preliminar. Florianópolis, 2002.<br />
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