Produto 1 - Prefeitura Municipal de Florianópolis

S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................................................................4
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................................6
2. ANÁLISE ...............................................................................................................................................................................8
2.1. A Estruturação Fundiária no Brasil ...........................................................................................................................8
2.2. Evolução Histórica da Ilha de Santa Catarina ..........................................................................................................9
2.3. Titularidade de Domínio Sobre a Ilha de Santa Catarina.........................................................................................9
2.4. Ocupação Territorial no Município de Florianópolis. ............................................................................................13
3. PARCELAMENTO DO SOLO EM FLORIANÓPOLIS ........................................................................................................17
3.1. A Ocupação Territorial..............................................................................................................................................17
3.2. Da valorização da Terra ............................................................................................................................................18
3.3. A Redução de Oferta de Loteamentos Regulares e Populares.............................................................................19
3.4. Ausência de Áreas Públicas.....................................................................................................................................20
3.5. Parcelamento do Solo para Habitações de Interesse Social ................................................................................21
3.6. Parâmetros Especiais ...............................................................................................................................................22
3.7. Prática do Parcelamento do Solo para Habitação de Interesse Social ................................................................23
3.8. Titularidade de Domínio............................................................................................................................................26
4. LEGISLAÇÃO......................................................................................................................................................................30
5. CONCLUSÃO ......................................................................................................................................................................43
6. REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................................................46
7. ANEXOS ..............................................................................................................................................................................48