Produto 1 - Prefeitura Municipal de Florianópolis

Os anos 50 abrem uma nova fase do processo de mercantilização da terra
urbana. É nesse período que ocorre o maior número de loteamentos, num total de
106, correspondendo a 36,18% , ou seja, de um total de 293 loteamentos
ocorridos dentre 1940 a 2001. Neste período foram loteados 1838,87 hectares.
Quando analisamos, entretanto, o espaço territorial ocupado pelos loteamentos
poderemos observar que a maior expansão territorial se encontra no período
localizado entre os anos 1970 e 1980. Neste sentido, 84,65% dos loteamentos
ocorrem até os anos 1970, mas quando se trata da área total ocupada, a partir
dos anos 70 é que ocorre a maior ocupação, com um percentual de 74,03%.
Considerando que a legislação de parcelamento do solo do município data de
1974, isto significa que, segundo os dados oficiais, a maior parte dos loteamentos
ocorrem na ausência de uma legislação municipal que regulamente os
loteamentos; enquanto que a maior parte das terras são loteadas
concomitantemente à existência desta legislação.
Essa expansão urbana, com ênfase a partir da década de 1970, encontra
explicação a partir das políticas direcionadas para a capital do Estado e em
especial pelo desenvolvimento do turismo e expansão do sistema viário que
provocaram uma acelerada ocupação territorial.
População de
Florianópolis
Urbana % Rural % Total
1998 270.332 8.244 278.576
1999 273.585 8.343 281.928
2000 332.185
97,0%
10.130
3,0%
342.315
2001 341.973 10.428 352.401
2002 349.930 10.671 360.601
2003 358.179
FONTE: IBGE (Censo 2000).
10.923
369.102
Os dados estatísticos apresentados pelo IBGE demonstram o crescimento
populacional no Município de Florianópolis no período 98/2003, deixando claro o
alto índice de crescimento demográfico e a predominância do urbano sobre o
rural, além de uma população estimada para 2005 da ordem de 396 mil pessoas. 5
Essa mudança do perfil da cidade e de sua população acaba por exigir uma
mudança de destinação quanto ao tipo de parcelamento, uso e ocupação do solo,
gerando uma transferência da propriedade que possuía um cunho agrícola e
agora passa a desempenhar uma função urbana, passando a exigir uma
adequação da legislação, especialmente quanto ao zoneamento e as novas
formas de fracionamento do solo com suas limitações administrativas.
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http://www.ibge.gov.br – IBGE – Cidades@
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