Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo
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AMÉRICA LATINA: ACORDOS FIRMADOS POR MEIO DO DIÁLOGO SOCIAL 8<br />
País<br />
Argentina<br />
Barba<strong>do</strong>s<br />
Belize<br />
Brasil<br />
Chile<br />
Equa<strong>do</strong>r<br />
El Salva<strong>do</strong><br />
Guatemala<br />
Ano<br />
2008<br />
2007<br />
2006<br />
2006<br />
2003<br />
2005<br />
2007<br />
2008<br />
Enti<strong>da</strong>de<br />
Ministério <strong>do</strong> Trabalho, Emprego e Previdência<br />
Social; União Industrial <strong>da</strong> Argentina (UIA) e a Confederação<br />
Geral <strong>do</strong> Trabalho (CGT)<br />
Governo, Confederação <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>res de<br />
Barba<strong>do</strong>s, Congresso <strong>do</strong>s Sindicatos e Associações<br />
<strong>do</strong> Pessoal de Barba<strong>do</strong>s<br />
Departamento <strong>do</strong> Trabalho de Belize, Câmara <strong>do</strong><br />
Comércio e Indústria de Belize, Congresso Sindical<br />
Nacional de Belize, Comissão Nacional de Aids e<br />
principais organizações não governamentais<br />
Comissão Tripartite de Relações Internacionais<br />
(CTRI)<br />
Governo, Central Única <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res (CUT) e<br />
Confederação <strong>da</strong> Produção e Comércio (CPC)<br />
Conselho Nacional de Trabalho <strong>do</strong> Equa<strong>do</strong>r<br />
Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Previdência Social,<br />
Associação Nacional <strong>da</strong> Empresa Privi<strong>da</strong> (ANEP) e<br />
organizações de trabalha<strong>do</strong>res<br />
Comissão Tripartite de Assuntos Internacionais <strong>do</strong><br />
Trabalho<br />
Acor<strong>do</strong><br />
Memoran<strong>do</strong> de entendimento <strong>para</strong> a implementação<br />
<strong>do</strong> Programa de Trabalho Decente <strong>para</strong> a Argentina<br />
2008-2011<br />
Protocolo Cinco <strong>da</strong> Parceria Social (Protocol Five of<br />
the Social Partnership)<br />
Política de Belize sobre o HIV/Aids e o Mun<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Trabalho<br />
A Agen<strong>da</strong> Nacional de Emprego e Trabalho Decente,<br />
aprova<strong>da</strong> de maneira tripartite pela CTRI<br />
Acor<strong>do</strong> Tripartite de Trabalho Decente <strong>para</strong> implementação<br />
<strong>do</strong> Programa Nacional de Trabalho Decente<br />
Acor<strong>do</strong> Tripartite <strong>para</strong> a Aliança e o Diálogo Social<br />
Acor<strong>do</strong> Tripartite de A<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> Programa Nacional de<br />
Trabalho Decente de El Salva<strong>do</strong>r<br />
Acor<strong>do</strong> tripartite <strong>para</strong> a elaboração de projetos de<br />
reformas e diretrizes <strong>para</strong> melhorar a aplicação <strong>da</strong>s<br />
Convenções 87 e 98 <strong>da</strong> OIT<br />
O CONSELHO DE EMPRESA EUROPEU<br />
(CEE)<br />
“A Diretriz <strong>da</strong> UE 94/45/CE, que estabelece o Conselho<br />
de Empresa Europeu (CEE), oferece um exemplo<br />
regional de fortalecimento <strong>do</strong> diálogo social. O<br />
objetivo desses conselhos é reunir representantes<br />
de trabalha<strong>do</strong>res de empresas multinacionais <strong>da</strong><br />
UE <strong>para</strong> discutir e emitir suas opiniões em relação a<br />
informações forneci<strong>da</strong>s <strong>por</strong> seus diretores sobre os<br />
principais problemas enfrenta<strong>do</strong>s em suas respectivas<br />
empresas. A diretriz se aplica a empresas com<br />
pelo menos 150 trabalha<strong>do</strong>res em ca<strong>da</strong> um de pelo<br />
menos <strong>do</strong>is países e com pelo menos 1.000 funcionários<br />
dentro UE. Em abril de 2010, quinze CEE já<br />
haviam si<strong>do</strong> estabeleci<strong>da</strong>s em empresas <strong>do</strong>s setores<br />
hoteleiro e <strong>do</strong>s restaurantes, como nas seguintes:<br />
Accor, Aramark, Autogrill, Club Méditerranée,<br />
Compass Group, Elior, Hilton, InterContinental, LSG<br />
Skychefs, McDonald’s, Rezi<strong>do</strong>r, Scandic Hotels AB,<br />
Sodexo, SSP e Starwood/Sheraton”.<br />
Fonte: ILO: Developments and challenges in the hospitality<br />
and tourism sector, Documento <strong>para</strong> discussão no Fórum de<br />
Diálogo Global <strong>para</strong> os Setores Hoteleiro, <strong>do</strong>s Restaurantes e<br />
<strong>do</strong> <strong>Turismo</strong>, Genebra, 23 e 24 de novembro de 2010.<br />
República<br />
Dominicana<br />
2007<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Trabalho, Confederação<br />
Patronal <strong>da</strong> República Dominicana e organizações<br />
sindicais<br />
Acor<strong>do</strong> Tripartite <strong>para</strong> o Programa Nacional de Trabalho<br />
Decente <strong>da</strong> República Dominicana<br />
8<br />
Fonte: Escritório Regional <strong>da</strong> OIT <strong>para</strong> a América Latina e o Caribe: “El Reto del Dialogo Social en América Latina y el Caribe”, no Panorama Laboral<br />
2008: América Latina y el Caribe (Lima, Oficina Internacional del Trabajo, 2009. páginas 51-53).<br />
Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 19
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