Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 18
EXEMPLOS INSPIRADORES: OS FÓRUNS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE) DE SRI LANKA
Um projeto da OIT intitulado Enterprise for Pro-poor Growth (Empresas a favor do crescimento em prol de pessoas
afetadas pela pobreza) facilitou o estabelecimento de fóruns de MPE nos distritos de Anuradhapura, Polonnaruwa,
Puttalam e Kurunegala de Sri Lanka. Esses fóruns reúnem representantes da Secretaria Distrital e do Governo
Provincial, do setor privado e de ONG e prestadores de serviços governamentais. Eles foram estabelecidos
após a realização de uma série de oficinas com duração de meio dia com cada um dos três setores separadamente,
nas quais questões relacionadas à colaboração e à cooperação foram discutidas com vistas a gerar apoio
a um processo de diálogo. No encer ramento das oficinas, representantes dos setores envolvidos foram eleitos
para participar dos fóruns, com o mandato geral de facilitar “o desenvolvimento econômico local promovendo
o desenvolvimento de MPE” em seus distritos e de usar os fóruns como espaços de diálogo. Os fóruns de MPE
discutem temas relacionados a políticas e regulações abordados em exercícios participativos nos quais possíveis
vantagens competitivas locais de cada distrito são avaliadas. Quando os problemas identificados não podem ser
resolvidos pelos representados eleitos para os fóruns, eles são encaminhados às autoridades distritais ou provinciais
competentes e discutidos com elas ou avaliados em nível nacional no Fórum para o Desenvolvimento de
Empresas e das Exportações (Enterprise and Export Development Forum). Essa estratégia tem se mostrado eficaz e
gerado melhorias na prática. Alguns exemplos concretos seriam os seguintes:
• O Distrito de Puttalam adotou uma regulação que proíbe a extração de argila para evitar problemas ambientais causados
por sua extração em larga escala para a produção de tijolos e telhas. Quando o Secretário Distrital tomou conhecimento
do impacto negativo dessa regulação para pequenos produtores de artigos de cerâmica, ele abriu uma
exceção para que esses produtores pudessem manter seu ofício. Eles foram autorizados a extrair dois metros cúbicos
de argila por mês, quantidade que gera um impacto ambiental reduzido.
• A validade dos ingressos para sítios arqueológicos situados no “Triângulo Cultural” de Sri Lanka era de apenas um dia,
desestimulando turistas a permanecer por mais tempo na localidade. O fórum das MPE levantou essa questão no Fórum
para o Desenvolvimento de Empresas e das Exportações e o órgão responsável pela gestão da área do Triângulo
Cultural estendeu a validade dos ingressos para três dias.
Até o momento, todas as partes que participam dos fóruns têm expressado satisfação com o seu funcionamento
e contribuição para o desenvolvimento do diálogo público-privado e da colaboração entre diferentes órgãos e
organizações. No entanto, o desempenho dos diferentes fóruns não tem sido, obviamente, o mesmo. Um dos
fóruns está ampliando seu número de membros e considerando opções para formalizar sua condição. Outros
ainda não chegaram a essa fase, embora estejam ampliando suas áreas de atuação e empenhados em incluir
questões mais amplas e controvertidas no diálogo, como, por exemplo, a questão da propriedade da terra. 7
SIMULAÇÃO DE PAPÉIS
1 Organize grupos de cinco pessoas.
2 Designe os papéis a serem simulados (independentemente
do cargo/função dos participantes
nas suas organizações): a) trabalhador; b) empregador;
c) governo; d) facilitador; d) observador.
3 Discuta e defina uma questão-chave (problema)
de interesse para o diálogo. Defina também o
contexto específico no qual o diálogo ocorrerá.
4 Individualmente, desenvolva seus argumentos de
acordo com seu papel: a) análise da questão: características
dos problemas, relevância, principais
consequências; e b) proposta: o que você propõe,
argumentos a favor da proposta, benefícios,
oportunidades, riscos e obstáculos.
5 O facilitador definirá uma agenda tentativa para o
diálogo, considerando, especialmente, questões
de gênero.
6 O observador desenvolverá critérios a serem observados
e “avaliará” o diálogo de acordo com as
características e os objetivos esperados (veja a definição
de “diálogo social”).
7 O diálogo ocorre: O exercício de simulação de papéis
deve durar dez minutos. O observador não
deve se esquecer de fazer anotações sobre o processo
e sua dinâmica (isso pode também ser feito
na frente do grupo, que pode também contribuir
com suas observações e insumos).
8 Feito isso, reserve algum tempo para: a) ouvir as
observações; b) refletir sobre a dinâmica do processo
e seus resultados; c) identificar lições aprendidas,
boas práticas; d) chegar a um acordo em
relação ao que deveria ser feito diferentemente
em uma próxima ocasião.
9 Compartilhe a sua experiência e reflexões com os
demais grupos.
7
Fonte: Roel Hakemulder (ILO Enterprise for Pro-poor Growth project): Improving the local business environment through dialogue: A story from Sri
Lanka, Documento preparado para a Conferência Consultiva Regional da Ásia: Criando melhores ambientes de negócios para o desenvolvimento
de empresas, Bangkok, 29 de novembro a 1 de dezembro de 2006.