Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 16
Unidade 5: Diálogo social
1 Definição
O termo diálogo social inclui todos os tipos de negociações, consultas e trocas de informações entre
governos, empregadores e trabalhadores sobre questões de interesse comum. Sua meta é promover o
consenso e a participação democrática no mundo do trabalho. O diálogo social inclui todos os tipos de negociações
e consultas ou simplesmente trocas de informações entre representantes de governos, empregadores
e trabalhadores em torno de questões de interesse comum relacionadas a políticas econômicas e sociais. Esse
diálogo pode consistir em um processo tripartite, do qual o governo é uma parte, ou em relações bipartites
envolvendo apenas trabalhadores e patrões (ou sindicatos e organizações patronais), com ou sem o envolvimento
indireto do governo. As consultas podem ser informais ou institucionalizadas. Frequentemente, são
uma combinação de ambas. Elas podem ocorrer no nível nacional, regional ou das empresas envolvidas. Elas
podem ser interprofissionais, setoriais ou uma combinação dessas abordagens. O diálogo social é parte integrante
do trabalho decente e produtivo para todas as mulheres e homens e é um canal essencial para lográ-lo
“em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”.
A Convenção sobre a Liberdade de Associação e Proteção ao Direito de Organização de 1948 (No. 87) já enfatizava
a importância da liberdade de expressão e associação de trabalhadores e empregadores como uma
condição essencial para o diálogo social. Um ano depois (1949), a Convenção sobre o Direito de Sindicalização
e de Negociação Coletiva (No. 98) garantiu o direito dos trabalhadores de filiarem-se a sindicatos e estabeleceu
que as organizações de trabalhadores e de empregadores devem gozar de adequada proteção contra
atos de ingerência de umas nas outras, ou por agentes ou membros de umas nas outras, na sua constituição,
funcionamento e administração.
O TRIÂNGULO DO DIÁLOGO SOCIAL
Alta
Baixa
Intensidade
do Diálogo
Negociações
Consultas
Troca de Informações
Há uma necessidade premente de se aumentar a
participação das mulheres nas estruturas atualmente
disponíveis de diálogo social, incluindo
sindicatos e organizações de empregadores, bem
como de se transversalizar a dimensão de gênero
na agenda do diálogo social.
2 Importância estratégica
O diálogo social é crucial para mulheres e homens terem trabalho decente e produtivo em condições de liberdade,
igualdade, segurança e dignidade humana. Um diálogo social positivo pode resolver importantes questões
econômicas e sociais, estimular a boa governança, promover a paz e estabilidade sindicais e estimular o
crescimento econômico. Para que o diálogo social seja possível, é necessário que haja:
organizações de trabalhadores e empregadores sólidas e independentes, tecnicamente capazes e com acesso a
informações relevantes;
vontade e compromisso políticos para o diálogo social por parte de todos os atores envolvidos;