Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 8
Unidade 2: Turismo e trabalho decente
1 Definição
O termo trabalho decente refere-se a trabalho produtivo, com remuneração justa, segurança no local de
trabalho e proteção social para as famílias, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração
social, liberdade para as pessoas expressarem suas preocupações, se organizarem e participarem de
decisões que afetam sua vida e igualdade de oportunidades e tratamento para todas as mulheres e homens.
Promover o trabalho decente é o objetivo central da OIT.
2 Trabalho decente, redução da pobreza e os ODM
O conceito adotado pela OIT de “trabalho decente” permeia todos os ODM. Promovendo o trabalho decente,
a OIT pode contribuir significativamente para a realização dos ODM, particularmente do grande objetivo de
reduzir a pobreza pela metade até 2015. A Agenda do Trabalho Decente também pode ter efeitos importantes
sobre os outros sete objetivos. Na lista de metas e indicadores dos ODM, a OIT é especificamente responsável
pelo indicador 11, referente à parcela de mulheres com emprego assalariado no setor não agrícola, e pelo indicador
45, sobre o desemprego entre pessoas na faixa etária dos 15 aos 24 anos. A meta 16, sobre o emprego
de jovens, também está diretamente relacionada às atividades da OIT. O trabalho é um elemento essencial
para o bem-estar das pessoas. Além de gerar renda, o trabalho pode trazer avanços sociais e econômicos. Ele
pode fortalecer indivíduos e suas famílias e comunidades. Esses resultados positivos, no entanto, só podem
ser logrados se o trabalho for decente.
A Agenda do Trabalho Decente é uma abordagem integrada aos objetivos de emprego pleno e produtivo
para todos em nível global, regional, nacional, setorial e local/rural. Ela está assentada em quatro pilares (ou
elementos principais), a saber:
Indicadores de trabalho decente da OIT:
• Oportunidades de emprego
• Renda adequada e trabalho
produtivo
• Jornadas de trabalho decentes
• Combinação entre a vida
profissional, familiar e pessoal
• Trabalhos que devem ser abolidos
• Estabilidade e segurança no trabalho
• Igualdade de oportunidades e de
tratamento no emprego
• Ambiente de trabalho seguro
• Previdência social
• Diálogo social, representação de
trabalhadores e empregadores
• Contexto econômico e social do
trabalho decente
Os quatro pilares da Agenda do Trabalho Decente
• Normas e direitos no trabalho
• Geração de empregos
• Proteção social
• Tripartismo e diálogo social