Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

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Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 2 ÍNDICE CAPÍTULO 2: Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social UNIDADES 1. Turismo e emprego 2. Turismo e trabalho decente 3. Recursos humanos 4. Estruturas jurídicas 5. Diálogo social CONTEÚDO • Padrões gerais • Condições de trabalho • Segurança e Saúde no Trabalho (SST) • Definição • Trabalho decente, redução da pobreza e os ODM • Desenvolvimento de recursos humanos (DRH) • Formação Profissional • Convenções e Recomendações • Convenções Fundamentais • Código de Ética da Organização Mundial do Turismo • Definição • Importância estratégica • Benefícios do diálogo social
Unidade 1: Turismo e emprego 1 Padrões gerais Como já foi mencionado aqui, o turismo é um setor extremamente intensivo em mão de obra e uma importante fonte de empregos. É um dos setores que mais cria empregos no mundo, além de exigir habilidades em diferentes níveis e permitir uma entrada rápida no mercado de trabalho para jovens, mulheres e trabalhadores migrantes. Ele é responsável por 30% de todos os serviços de exportação de mundo. As ocupações diretas geradas no setor não consistem apenas em empregos relacionados às suas atividades; muitos outros tipos de emprego mantêm relações indiretas com o turismo e suas modalidades incluem atividades em tempo integral, de meio expediente, temporárias, ocasionais e sazonais. O setor frequentemente cruza as tênues fronteiras entre a economia informal e formal e alguns de seus estabelecimentos formais oferecem empregos informais. Oportunidades de comércio ambulante em áreas de tráfego intenso de turistas geram meios de vida principalmente para mulheres e crianças, em atividades como carrocinhas que vendem alimentos, bijuterias e artesanato. Diferentemente do que ocorre em outros setores, o turismo tende a empregar pessoas com menos de 35 anos de idade, metade das quais com 25 anos ou menos e muitas das quais mulheres. O termo emprego direto refere-se a pessoas diretamente empregadas no setor de turismo. Ele geralmente abrange empregos de pessoas que mantêm contato direto com visitantes, como trabalhadores de empresas aéreas, de hotéis, de agências de aluguel de automóveis, de restaurantes, de lojas e de locais de entretenimento. O termo emprego indireto geralmente se refere a pessoas que trabalham para fornecedores do setor, como fornecedores de empresas aéreas, serviços de lavanderia, fornecedores de alimentos, atacadistas e empresas de contabilidade; órgãos governamentais; e empresas que fabricam e constroem bens de capital ou exportam bens e mercadorias usados no setor do turismo, como aço, madeira, petróleo, etc. O termo trabalho por conta própria aplica-se a empresas familiares e individuais e também a empresas comunitárias direta ou indiretamente relacionadas ao setor do turismo. O número de empregos no setor de turismo superou a marca dos 235 milhões em 2010 (8% do número total de empregos (diretos e indiretos) ou um de cada 12,3 empregos). A economia global do setor deve gerar 296 milhões de empregos em 2019. 2 2 Condições de trabalho Como mencionado no primeiro capítulo, grupos específicos, como os das mulheres, migrantes e crianças, ficam em desvantagem e, muito frequentemente, trabalham em condições ilegais, recebendo salários mais baixos, desempenhando funções inferiores, enfrentando desigualdades em termos de oportunidades (de treinamento, de promoção ou de participação em decisões) e ficando mais vulneráveis ao abuso e à exploração. Devido a posturas estabelecidas em relação aos papéis de gênero e a percepções e condições prevalentes, as mulheres são frequentemente obrigadas a aceitar condições de trabalho que as impedem de exercer alguns dos seus direitos humanos fundamentais, como o direito a um salário igual por trabalho igual, à licença-maternidade, à previdência social e à licença familiar. 2 Fonte: OIT: Developments and challenges in the hospitality and tourism sector, Documento para discussão no Fórum Global de Diálogo sobre o Setor dos Hotéis, Restaurantes e Turismo, Genebra, 23 e 24 de novembro de 2010. Capítulo 2 Recursos humanos, trabalho decente e diálogo social 3
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ANEXOS BIBLIOGRAFIA Ayo, E. 2009. E
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