Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

Capítulo 1 O setor de turismo e a redução da pobreza - visão geral 22
3 Trabalhadores migrantes
Os trabalhadores migrantes são comuns no setor do turismo e essa categoria carece de uma melhor proteção
social. O número de migrantes internacionais foi estimado em 175 milhões, ou 3% da população mundial. As
mulheres representam metade desses migrantes. Embora não haja estimativas precisas do número de trabalhadores
migrantes no setor do turismo, sabe-se que essa categoria de trabalhadores constitui um grupo vulnerável
e muito presente no setor, concentrado em atividades de baixa remuneração e qualificação e menos
estáveis. Isso se deve a fatores relacionados ao idioma e à falta de familiaridade com a cultura dos locais de
destino. É importante não permitir que a proliferação de programas de migração temporária mine os direitos
de trabalhadores migrantes, principalmente seus direitos ao mesmo tratamento concedido a trabalhadores
nacionais e à não discriminação. A discriminação contra trabalhadores migrantes pode ser percebida na sua
baixa integração às sociedades que os acolhem, nas suas taxas elevadas de desemprego, na falta de reconhecimento
de suas habilidades e experiência e também na xenofobia crescente. O aumento da migração laboral
temporária gera problemas especiais para a integração de trabalhadores migrantes temporários nos países
de destino.
4 Crianças
O trabalho infantil continua a ser particularmente comum no setor de turismo ou em setores relacionados:
relações informais de emprego em pequenas empresas favorecem esse fenômeno. Nos subsetores dos hotéis
e restaurantes, que incluem bares, crianças podem ficar expostas a riscos físicos e morais que podem afetá-las
pelo resto de suas vidas, em decorrência da associação de algumas das empresas envolvidas com o consumo
de álcool, a indústria do sexo, a violência e o uso de drogas.
PAPÉIS DE GÊNERO EM DAHSHUR, EGITO
Um estudo realizado em 2009 pelo Centro de Serviços
de Desenvolvimento para identificar as condições
socioeconômicas de Dahshur e de suas comunidades
satélites concluiu que “as condições das mulheres em
todos os vilarejos eram bastante parecidas. Observou-
-se um consenso geral entre os entrevistados, homens e
mulheres, em relação ao papel que uma mulher casada
deve desempenhar: o de cuidar de seus filhos e do lar.
A cultura local dessas sociedades estabeleceu determinados
papéis para uma mulher casada no intuito de
induzi-la a assumir as responsabilidades atribuídas a
ela, que geralmente não são remuneradas, como as de
trabalhar na lavoura com o marido, cuidar dos filhos,
cuidar do gado, buscar água, retirar água suja e lixo do
lar e cozinhar para a família. A situação das jovens é um
pouco diferente em termos de trabalho, seja na agricultura
ou no setor do vestuário, nos quais, culturalmente,
uma jovem solteira tem mais liberdade para assumir um
emprego do que uma mulher casada, dentro do vilarejo
ou não, quando disponível. Algumas famílias justificam
o trabalho de meninas, particularmente famílias em situação
de pobreza, com base no argumento de que ele
representa um tipo de contribuição para as despesas do
seu casamento”. (Centro de Serviços de Desenvolvimento
(2009). Establishing the Socio- Economic Profile
of Dahshur and its Satellite Communities. Cairo).
Observa-se uma clara necessidade de mecanismos de proteção social para erradicar essa prática, juntamente
com medidas para reduzir a pobreza e atacar o problema na sua raiz. Estima-se que de 13 a 19 milhões de
crianças abaixo de 18 anos tenham alguma ocupação vinculada ao turismo. Esse número representa de 10 a
15 por cento da força de trabalho do turismo em todo mundo. Outras dois milhões de crianças do mundo são
vítimas de exploração sexual comercial.
A Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999 (No. 182) define essas piores formas
como as que incluem a utilização, recrutamento ou oferta de crianças para a realização de atividades ilícitas,
prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas ou outras atividades que, por sua natureza
ou pelas circunstâncias nas quais são desempenhadas, possam prejudicar a saúde, a segurança ou a moral de
crianças.