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Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

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Capítulo 1 O setor de turismo e a redução <strong>da</strong> pobreza - visão geral 10<br />

Uni<strong>da</strong>de 2: <strong>Turismo</strong>, redução <strong>da</strong> pobreza e desenvolvimento<br />

1 <strong>Turismo</strong> e os Objetivos de Desenvolvimento <strong>do</strong> Milênio<br />

A im<strong>por</strong>tância <strong>do</strong> setor <strong>do</strong> turismo <strong>para</strong> a redução <strong>da</strong> pobreza<br />

e <strong>para</strong> facilitar o desenvolvimento de economias menos<br />

desenvolvi<strong>da</strong>s e emergentes foi reconheci<strong>da</strong>. A im<strong>por</strong>tância<br />

crescente <strong>do</strong> turismo <strong>para</strong> os países em desenvolvimento está<br />

estreitamente vincula<strong>da</strong> ao papel <strong>do</strong> emprego na promoção<br />

<strong>do</strong>s Objetivos de Desenvolvimento <strong>do</strong> Milênio (ODM), particularmente<br />

<strong>da</strong>s metas relaciona<strong>da</strong>s ao emprego e à redução <strong>da</strong><br />

pobreza (Meta 1), ao gênero e ao empoderamento <strong>da</strong>s mulheres<br />

(Meta 3) e à relação entre o emprego e a sustentabili<strong>da</strong>de<br />

ambiental (Meta 7).<br />

É im<strong>por</strong>tante reconhecer, no entanto, que embora o turismo gere empregos e contribua significativamente<br />

<strong>para</strong> o crescimento econômico, ele não constitui uma fórmula automática <strong>para</strong> a redução <strong>da</strong> pobreza. Por outro<br />

la<strong>do</strong>, uma questão estrategicamente im<strong>por</strong>tante <strong>para</strong> a realização <strong>do</strong>s objetivos de desenvolvimento reside<br />

em como fazer a transição <strong>do</strong> turismo de nicho <strong>para</strong> o turismo de massa. Os países em desenvolvimento<br />

devem enfatizar o setor nos seus Documentos de Estratégia Nacional <strong>para</strong> a <strong>Redução</strong> <strong>da</strong> <strong>Pobreza</strong> (DENARP) e<br />

as instituições financeiras devem reconhecer o impacto <strong>do</strong> turismo nas suas estratégias de apoio, o que exige<br />

o envolvimento de to<strong>da</strong>s as partes interessa<strong>da</strong>s <strong>por</strong> <strong>meio</strong> de um intenso diálogo social.<br />

O turismo pode ter três tipos de impactos sobre pessoas afeta<strong>da</strong>s pela pobreza: 7<br />

1. geração de ren<strong>da</strong>;<br />

2. desenvolvimento de economias locais/rurais e <strong>do</strong>s <strong>meio</strong>s de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s pessoas; e<br />

3. impacto sobre o ambiente natural e cultural no qual vivem.<br />

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO<br />

DO MILÊNIO DAS NAÇÕES UNIDAS (ODM)<br />

Na Cimeira <strong>do</strong> Milênio, realiza<strong>da</strong> em setembro de 2000,<br />

a maior reunião de líderes mundiais <strong>da</strong> história a<strong>do</strong>tou<br />

a Declaração <strong>do</strong> Milênio, na qual essas lideranças, assumiram,<br />

em nome de suas nações, o compromisso de<br />

desenvolver uma nova parceria global com vistas a reduzir<br />

a pobreza extrema e estabeleceram uma série de<br />

metas a serem alcança<strong>da</strong>s até 2015, conheci<strong>da</strong>s como<br />

os Objetivos de Desenvolvimento <strong>do</strong> Milênio.<br />

Meta 1: erradicar a extrema pobreza e a fome<br />

Meta 2: atingir o ensino básico universal<br />

Meta 3: promover a igual<strong>da</strong>de entre os sexos e a autonomia<br />

<strong>da</strong>s mulheres<br />

Meta 4: reduzir a mortali<strong>da</strong>de infantil<br />

Meta 5: melhorar a saúde materna<br />

Meta 6: combater o HIV/Aids, a malária e outras <strong>do</strong>enças<br />

Meta 7: garantir a sustentabili<strong>da</strong>de ambiental<br />

Meta 8: estabelecer uma parceria global <strong>para</strong> o<br />

desenvolvimento<br />

Em 2007, o Secretário-Geral <strong>da</strong> ONU lançou um esforço<br />

de <strong>do</strong>is anos <strong>para</strong> “promover o pleno emprego<br />

e trabalho decente <strong>para</strong> to<strong>do</strong>s”. Em 2008, uma nova<br />

meta <strong>para</strong> o emprego e quatro novos indica<strong>do</strong>res<br />

de emprego foram incluí<strong>do</strong>s no ODM1: atingir o pleno<br />

emprego produtivo e trabalho decente <strong>para</strong> to<strong>do</strong>s,<br />

incluin<strong>do</strong> mulheres e jovens.<br />

• Taxa de crescimento <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> mão<br />

de obra (PIB <strong>por</strong> pessoa emprega<strong>da</strong>)<br />

• Relação emprego-população<br />

• Pro<strong>por</strong>ção de pessoas emprega<strong>da</strong>s viven<strong>do</strong><br />

abaixo <strong>da</strong> linha <strong>da</strong> pobreza<br />

• Pro<strong>por</strong>ção de trabalha<strong>do</strong>res <strong>por</strong> conta própria<br />

e trabalha<strong>do</strong>res familiares não remunera<strong>do</strong>s no<br />

emprego total (taxa de emprego vulnerável)<br />

7<br />

Anna Spenceley, Caroline Ashley e Melissa de Kock: Tourism-led poverty reduction programme: Core training module (Genebra, Centro <strong>do</strong> Comércio<br />

Internacional, 2009), pág. 20.

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