Manual para a Redução da Pobreza por meio do Turismo

Capítulo 1 O setor de turismo e a redução da pobreza - visão geral 8
5 Globalização e economia informal 6
Nas últimas décadas, o número de empregos na economia informal vem crescendo rapidamente em todas as
regiões do mundo em desenvolvimento, dando origem a diversas formas atípicas de emprego, que incluem
a de vendedor de rua em Bogotá, de engraxate e puxador de riquixá em Calcutá, de lixeiro no Cairo, de costureira
doméstica em Manila e de trabalhador pela internet a partir do lar em Kuala Lupur. Em diversos países, o
desenvolvimento do turismo baseia-se, fortemente, no setor informal.
Há uma relação entre o trabalho na economia informal e a condição de ser afetado pela pobreza e o crescimento
de uma economia fortemente baseada em um setor informal não tem um efeito positivo na geração de
empregos produtivos no longo prazo. As rendas médias são mais baixas na economia informal e, consequentemente,
a pobreza é mais prevalente entre as pessoas que trabalham nesse setor. Além disso, as condições de
trabalho no setor informal são frequentemente ruins. A proteção social dos trabalhadores desse setor é baixa
e eles não têm, por exemplo, direito a assistência médica e aposentadoria ou acesso a cursos profissionalizantes,
desenvolvimento de habilidades e educação, negociação coletiva e diálogo social.
A globalização da economia tende a reforçar os vínculos entre a pobreza, a informalidade e o gênero. A concorrência
global tende a estimular empresas formais a deslocarem trabalhadores assalariados formais para esquemas
informais de emprego e a incentivar unidades informais a deslocarem trabalhadores semipermanentes
para regimes de remuneração por tarefa ou trabalho ocasional. Ela também ocasiona, frequentemente,
mudanças em esquemas de trabalho autônomo seguro em prol de regimes mais precários de trabalho independente,
à medida que produtores e comerciantes perdem seus nichos de mercado. Com essas mudanças, e
à medida que mais homens entram na economia informal, as mulheres tendem a ser pressionadas a assumir
os empregos de remuneração mais baixa desse setor, como, por exemplo, empregos em pequenos comércios
ou esquemas de trabalho em casa.
Até a presente data, poucos decisores políticos abordaram explicitamente as oportunidades e restrições enfrentadas
por produtores ou trabalhadores informais decorrentes da integração e da concorrência globais. Isso
se deve, em grande parte, ao fato de elas serem subestimadas nas estatísticas oficiais e mal compreendidas.
Questões de gênero no setor informal:
Um estudo de caso sobre as Filipinas
Tem chamado atenção o aumento da prostituição
em muitos países em desenvolvimento, muitas vezes
sob novas formas, principalmente em alguns países
do Sudeste Asiático, nos quais o número de prostitutas
jovens tem aumentado vertiginosamente.
Nas Filipinas, as mulheres migrantes representam a
maioria das pessoas empregadas no “setor da hospitalidade”.
A experiência de mulheres migrantes empregadas
em bares revela condições e estruturas de
trabalho que, em vez de melhorar sua situação financeira,
as mantêm presas a um ciclo de dependência
do qual é difícil escapar. Trabalhar em bares não era
sua intenção ao chegarem ao país como imigrantes.
As condições de emprego das mulheres não satisfazem
os critérios trabalhistas do setor formal em termos
de salários, benefícios previdenciários, aposentadoria,
etc.
A relação das mulheres com seus chefes é complexa
e caracterizada pela exploração, já que os donos
dos estabelecimentos que as empregam acumulam
dinheiro às custa delas. O ciclo de dependência se
fortalece com o passar do tempo, muitas vezes, inicialmente,
em decorrência de dívidas, mas também
em função das complexas relações interpessoais e
normas culturais que dão base a essa relação.
(http://www.trocaire.org/resources/tdr-article/gender-issuesinformal-sector-philippine-case-study)
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Baseado em M. Carr e M. Alter Chen: Globalization and the Informal Economy: How Global Trade and Investment impact on the Working Poor
(WIEGO, 2001) http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_emp/documents/publication/wcms_122053.pdf.