Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia - Europa

More documents

Recommendations

Info

6 Público Domingo 29 Janeiro 2012 O país mais pobre Tendência para reduzir custos salariais no sector privado acentua-se em 2012 A partir do momento em que o Governo cortou os salários da função pública, as empresas privadas começaram a tentar replicar o modelo. Em algumas já houve acordo Raquel Martins a Empresas de consultoria, arquitectura, engenharia, media, restauração, hotelaria e cultura. Muitos trabalhadores estão a ser confrontados com propostas de redução de salários, cortes na isenção de horário e outras regalias. Esta é uma tendência que se tem afi rmado no sector privado, a partir do momento em que o Governo decidiu cortar os salários no sector público, mas que é difícil de quantifi car. Nas situações relatadas ao PÚBLICO por advogados da área laboral, os cortes salariais são apresentados como a alternativa ao desemprego, ao lay off ou ao encerramento da empresa. Em muitos casos, os trabalhadores acabam por aceitar. Foi o que aconteceu com João (nome fi ctício), engenheiro numa pequena empresa que viu mais de metade dos colegas sair ao longo dos últimos dois anos, devido às quebras na actividade. No último trimestre do ano passado, e perante as difi culdades perspectivadas para 2012, a empresa propôs um corte salarial de 15% aos que fi caram. O acordo foi assinado pela maioria, com o compromisso de a empresa rever a situação ao fi m de seis meses. Nos escritórios de advogados desde fi nais do ano passado que se sucedem os pedidos de informações por parte de empresas e trabalhadores. As primeiras querem saber como reduzir os custos salariais. Os segundos como reagir às propostas de cortes. António Garcia Pereira dá conta de pelo menos oito pedidos de informação recebidos este mês. São sobretudo casos de empresas “do sector terciário onde a taxa de sindicalização é muito baixa e onde muitos trabalhadores estão com contratos a termo”. Sem concretizar, o advogado fala em empresas prestadoras de serviços, como auditoria e consultoria, e órgãos de comunicação social de pequena dimensão. E aponta como principal causa para estas propostas o corte salarial feito no ano passado aos funcionários públicos “que o Tribunal Constitucional validou”. “Generaliza-se a ideia de que vale tudo”, alerta. Mas, destaca o advogado, nem tudo é permitido. Antes de mais, a empresa não pode decidir unilateralmente e é preciso demonstrar que a isenção de horário de trabalho decorre da actividade da empresa e “não é uma forma de compor o salário”. E mesmo assim Garcia Pereira entende que “não há hipóteses de o empregador alterar essa situação sem o acordo do trabalhador”. Também o advogado Fausto Leite tem recebido pedidos de trabalhadores para avaliar propostas das empresas. Os ateliers de arquitectura, a restauração, o imobiliário e o sector das artes são alguns dos casos que tem em mãos. A pressão para os trabalhadores aceitarem, diz, “é muito mais fácil nas micro-empresas”. “A situação é quase sempre a mesma: ou há redução dos custos salariais ou a empresa ameaça avançar para o lay off ou despedimentos”. Embora rejeite à partida medidas que levem à redução dos salários, Fausto Leite admite que em alguns casos é a única alternativa: “A redução unilateral é ilegal. Mas não me repugna se for demonstrado que é a única via para evitar o encerramento.” Filipe Fraústo da Silva, advogado da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, os pedidos de informação de empresas chegaram depois de se confi rmarem os cortes salariais no sector público. “Muitas empresas abordamnos para saber se é possível fazer algo semelhante no privado”, relata. E há também quem queira saber como retirar isenção de horário de trabalho ou pergunte se é possível despedir para depois readmitir o mesmo trabalhador por um salário mais baixo, uma situação ilegal. No caso da isenção, Fraústo da Silva lembra que há que ter em conta os contratos colectivos do sector e o contrato do trabalhador em causa. “A maior parte dos acordos de isenção de horário são omissos quanto às circunstâncias em que a empresa pode retirar a isenção.” E nesse caso, o advogado entende que a empresa deve poder retirá-la, embora os tribunais do trabalho entendam que a decisão não pode ser unilateral. Uma vez que o Código do Trabalho prevê a irredutibilidade do salário, “as empresas de maior dimensão preferem não arriscar”, diz. Nos escritórios de advogados sucedem-se os pedidos de informação Os sindicatos não negam as pressões para os trabalhadores do privado aceitarem reduzir salários, mas garantem que a maioria não se concretizou. Ou porque as negociações estão a decorrer ou porque fi caram pelo caminho devido à intervenção do próprio sindicato. José Manuel Oliveira, coordenador da FECTRANS, diz que no sector privado as reduções de custos têm sido feitas sobretudo à custa do corte nas ajudas de custo. O mesmo diz Sérgio Monte, do SITRA, que aponta para os cortes que se avizinham no pagamento do trabalho suplementar, que nos transportes privados de passageiros representa 30 a 40% da remuneração que o motorista leva para casa. No sector têxtil ou do calçado, a pressão é sobretudo para aceitar fl exibilidades de horários, enquanto na indústria química, farmacêutica e no sector da propaganda médica, as empresas têm optado por reduções de pessoal, como precisaram ao PÚBLICO dirigentes sindicais. Na área da comunicação social, pelo menos dois jornais, o PÚBLICO e o i optaram por reduzir custos salariais, mas segundo Garcia Pereira há outros na calha.
Os números de um país a poupar e a renegociar tudo Estado e empresas limitam salários... Salários reais - Variação anual (%) -1,2 0,6 0,5 5,9 e equilibram contas… Variação anual (%) Áreas já identificadas para uma poupança total prevista de 1500 milhões de euros Hospitais EPE, do sector público administrativo e unidades de saúde cortam mais nos custos com pessoal 0 -3,3 -5 CGD Fontes: Comissão Europeia; ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde; Empresas; PÚBLICO 4 0 -4 -8 -12 -159,4 Investimento Águas Portugal -122,8 Consumo final do Estado -6,2 -9,4 CTT -117,1 …o resultado é uma queda do consumo e da economia… Variação anual (%) CP -63,9 RTP -44,2 Consumo privado Metro Lisboa -40,5 Público Domingo 29 Janeiro 2012 7 …mas o défice externo é reduzido Défice externo - em % do PIB 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Empresas Metade do PSI 20 cortou custos e perdeu-se 1,7 mil milhões de investimento Variação: Custos (%) Investimento (%) Corte de 623 milhões nas despesas de dez empresas do Estado Redução de 15% nos custos (em milhões de euros) 64,5 milhões de euros Zon Sonae com PT* Altri Cimpor Semapa Portucel Brisa Mota- -Engil Cortes dos subsídios de Natal e de férias na educação 644 milhões de euros 3 0 -3 -6 J. Martins -35,5 -24,5 -6 -39 n.d. n.d. -49,7 n.d. -23,4 -22,1 -31 -54 11,8 n.d. n.d. n.d. -6,5 n.d. n.d. -15,5 PIB -5,9 -3 10,8 EDP EDP R REN BES** BCP BPI*** Galp Sonae Ind. REFER -33,7 10,2 12,6 ANA -17,2 10,8 9,7 7,6 Estradas Portugal Metro Porto -16,7 -7,5 5 Banif Sonae -4,9 -8,7 -10,8 13,3 4 11 15,6 6,2 4,7 10,9 -2,7 17 -3,3 -4,8 -5,4 -2,5 19 4,4 -2,7 -0,4 *Excluíndo impacto da consolidação da Oi e da Contax; **Excluindo impacto da consolidação das novas unidades internacionais e custos decorrentes da integração dos colaboradores na Segurança Social ; ***Excluíndo custos com reformas antecipadas Educação Reanálise de projectos de obras e alteração de materiais em 69 escolas da Parque Escolar ainda em obra Saúde Novembro de 2011 Valor em milhões de euros var. homóloga Custos operacionais 3943 Material Consumo Clínico 275 Produtos Farmacêuticos 860 Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) 662 Custos ajustados com Pessoal 2101 dos quais: Custos com horas extraordinárias e suplementos, 279 dos quais: - Médicas 169 - Enfermagem 71 - outro Pessoal 38 -4,4% -2,11% 0,89% -6,3% -6,56% -11,87% -13,44% -9,44% -9,13% milhões de euros Encargos do SNS Comparticipações 1328 milhões de euros Jan.-Dez. 2011 Consumo nos hospitais Jan.- Nov. 2011 937 milhões de euros Variação homóloga 2,4% Variação homóloga -19% Despesa do Estado com medicamentos sobe nos hospitais PUBLICIDADE
Page 1 and 2: Dom 29 Janeiro Edição Lisboa Domi
Page 3 and 4: O corajoso Explicação do nome ant
Page 5: pesa tem de ascender aos 15%. Com e
Page 9 and 10: loquem em risco o crescimento a lon
Page 11 and 12: públicos têm demonstrado uma not
Page 13 and 14: pelos doentes com mais de 70 anos.
Page 15 and 16: Público Domingo 29 Janeiro 2012 15
Page 17 and 18: Portugal O Presidente tem o olhar c
Page 19 and 20: No auditório pintado de bandeiras
Page 22 and 23: 22 Público Domingo 29 Janeiro 2012
Page 41 and 42: Desporto Varela, do Feirense, marco
Page 43 and 44: Desporto Futebol Internacional Púb
Page 45 and 46: Desporto Modalidades Ténis Victori
Page 47 and 48: Odivelas ZON Lusomundo Odivelas Par
Page 49 and 50: Ficar Cinema Splice - Mutante Títu
Page 51 and 52: Policiário 1069 As melhores produ
Page 53 and 54: Na volta, Leonard Cohen Miguel Este
Page 55 and 56: Contribuinte n.º 502265094 Depósi

Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia - Europa

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?