Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia - Europa

pesa tem de ascender aos 15%.
Com este encolhimento do Estado,
surgem uma série de efeitos secundários.
As empresas que têm o Estado
como cliente têm, para equilibrar as
contas, de fazer as suas próprias poupanças
e, em muitos casos, despedem
parte do pessoal. Este aumento
do desemprego (para além de criar
uma despesa) retira rendimentos às
famílias afectadas.
Consumo cai a pique
Ao mesmo tempo, os funcionários
públicos que vêem o salário diminuir
e os benefi ciários da segurança
social que perdem rendimento
adaptam os seus orçamentos à nova
realidade.
O resultado óbvio é uma queda
5,9% Corte
previsto
no consumo
privado durante
o próximo ano,
o pior resultado
de que há registo
em Portugal
acentuada do consumo privado.
Em 2011, já diminui 4,2%, o pior resultado
de que há registo. Mas em
2012, será ainda pior: 5,9% de acordo
com a Comissão Europeia. Em
1983, da última vez que o FMI esteve
em Portugal, a queda tinha sido de
“apenas” 0,3%.
A bola de neve não pára aqui, naturalmente.
Esta quebra do consumo
faz com que muitas lojas, indústrias,
fornecedores de serviços e o próprio
Estado sintam uma perda abrupta
das suas receitas. O resultado é, no
sector privado, mais cortes no investimento,
mais trabalhadores colocados
no desemprego e mais empresas
a declararem falência. Tudo fenóme-
nos que tendem a autoalimentar-se e
a tornar a tarefa inicial do Estado de
cortar o défi ce mais difícil e, quem
sabe, a exigir ainda mais medidas de
austeridade.
Qual é o fi nal da história?
Quem defende esta estratégia económica
de ajustamento abrupto das
contas públicas e do endividamento
externo do país — um grupo onde se
incluem para além da troika, o Governo
e o Banco de Portugal — considera-a
inevitável, uma vez que os
credores internacionais perderam
a confi ança no país e, sendo assim,
torna-se impossível continuar a pedir
dinheiro emprestado. E vêem um
fi nal feliz para esta história difícil.
Com as empresas a reduzirem os
seus custos, Portugal vai conseguir
substituir o antigo crescimento baseado
no consumo por um crescimento
mais saudável baseado num
excedente comercial, que reduza o
nosso crecimento.
Quem não acredita num fi nal feliz
apresenta a Grécia e a Argentina como
exemplos e afi rma que estes processos
de reduções de custos consecutivas
não são controláveis e podem
colocar a economia numa espiral
defl acionista muito perigosa. Além
disso, assinalam que a aposta nas exportações
só pode funcionar se no
exterior estiver alguém que não está
a poupar. Algo que agora não acontece,
por exemplo, em Espanha ou
na Alemanha, os principais destinos
das exportações nacionais.
A resposta a estas visões tão diferentes
do rumo que a economia portuguesa
está a tomar deverá surgir
nos próximos dois anos e dela depende,
em larga medida, a manutenção
do país no projecto do euro.
Público Domingo 29 Janeiro 2012 5
Plano de contenção iniciou-se em Setembro
Alterações nas obras da Parque Escolar
permitem poupor 64,5 milhões de euros
a O Ministério da Educação espera
poupar 64,5 milhões de euros com
a reavaliação dos projectos aprovados
para as 69 escolas que a empresa
pública Parque Escolar ainda tem
em obras.
Em resposta a questões do PÚBLI-
CO, o gabinete de imprensa do ministério
precisou que a redução de
custos resulta de mudanças já identifi
cadas, que passam por alteração de
materiais e equipamentos e pela reavaliação
dos programas funcionais
das escolas, designadamente no que
respeita às projecções do número e
tipo de turmas e os seus impactos
nos espaços necessários.
Segundo o Ministério da Educação
e Ciência, a reavaliação dos programas
funcionais incidirá, em particular,
nos projectos respeitantes às
turmas dos cursos profi ssionais, uma
vez que são aquelas “em que o número
de alunos é mais variável”. Em
2010, os alunos no início do ensino
secundário que estavam inscritos
nestes cursos representavam cerca
de 49% do total.
A Parque Escolar (PE) foi criada
em 2007 para gerir as obras de transformação
das escolas públicas com
ensino secundário. Das 205 escolas
que faziam parte do programa inicial
(a empresa pretendia chegar a
370), 103 têm as obras concluídas,
o que representou um investimento
de 1,3 mil milhões de euros, dos
quais cerca de 70% proveniente de
empréstimos. As intervenções por
escola têm custado, em médio, 15
milhões de euros.
Em Setembro, o ministro da Educação,
Nuno Crato, pediu à Inspecção-Geral
de Finanças uma auditoria
à empresa, que está em curso.
Também está a ser auditada pelo Tribunal
de Contas. Crato suspendeu
ainda os projectos de intervenção
em 125 escolas, que representavam
mais 1,3 milhões de euros de investimento.
Para as 69 que continuam em
obra, Crato intimou a PE a reduzir
os custos das intervenções.
As mudanças
incluem
alterações
de materiais
e equipamentos
e a reavaliação
dos espaços
projectados
A assessora de imprensa da empresa
indicou que o plano de contenção
começou a ser avaliado em
Setembro, num processo que envolveu
as direcções das escolas, as direcções
regionais de educação e os
projectistas. No portal dos contratos
públicos entregues por ajuste directo
só existem, por enquanto, dois
referentes a alterações aos projectos
de arquitectura. Entre as mudanças
propostas pelas direcções das escolas
fi guram, por exemplo, a substituição
de produtos estrangeiros por
nacionais, nomeadamente no que
respeita ao material eléctrico. Nalguns
casos, isto signifi ca passar de
400 para 40 euros por peça.
Também se está a optar mais pelo
betão em detrimento das grandes
superfícies de vidro estanques que
são uma das marcas das intervenções
da PE.
Nas escolas em que as obras já estão
concluídas, o consumo energético
mais do que triplicou devido à
omnipresença do ar condicionado.
Recentemente, Nuno Crato alertou,
no Parlamento, que se deixada
“em roda-viva, a dívida da Parque
Escolar seria de 3 mil milhões em
2015”. Já ultrapassou os mil milhões.
Desde Setembro, já com o actual plano
de contenção em vigor, a empresa
gastou mais de 4 milhões de euros
em contratos celebrados por ajuste
directo. Clara Viana