38 Público Domingo 29 Janeiro 2012 Classifi cados €4 MINIATURA DE JOSÉ MOURINHO ID: 11701381 até 01/02/2012 NECROLOGIA DIVERSOS ANTÓNIO FERNANDO MARTINS DA COSTA Agradecimento e missa de 7.º dia A família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vem por este meio expressar a sua indelével gratidão a todos quantos estiveram presentes no funeral do seu ente <strong>que</strong>rido ou <strong>que</strong> de qual<strong>que</strong>r outro modo lhes manifestaram a sua amizade. A missa de 7.º dia será celebrada amanhã, segunda-feira, pelas 19.00 horas, na igreja de Cristo- Rei (à Avenida Marechal Gomes da Costa) - Porto. Fun.ª Condominhas * Casa António Pereira, Ld.ª CAMISOLA CHELSEA 2012 ID: 11801747 até 01/02/2012 JOSÉ CASTELO-BRANCO Solicitador de Execução Cédula 3103 PE-901/2010 1337/07.3TCSNT Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1 39.067,66 € SPORTING DVD ID: 11836481 até 05/02/2012 EDITAL PE-129/2004 2955/04.7TBALM Almada - Tribunal Judicial - 3.º Juízo Competência Cível 105.888,52 € Exe<strong>que</strong>nte: BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A. Mandatária: Ana Duarte Esteves Executado: António Manuel Guardado dos Santos Casaca e outros José Castelo Branco, Solicitador de Execução, nos autos acima identifi cados, com escritório na Rua Professor Veiga Ferreira, 5-A, 1600-802 Lisboa, faz saber <strong>que</strong> foi designado o dia 3 de Fevereiro de 2012, pelas 9h15m, no Tribunal Judicial Almada - 3.º Juízo Competência Cível - para abertura de propostas em carta fechada, <strong>que</strong> sejam entregues até à hora acima mencionada, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: BEM A VENDER: Tipo de Bem: Imóvel Bem Penhorado em: 05-05-2010 Registo da Conservatória: 1146 - descrito na 1.ª CRP de ALMADA Descrição do Prédio: Prédio Urbano em regime de propriedade horizontal sito na Praceta Vale do Linhoso, n.º 4 e 4.ª, Cave, 2815-722 Sobreda, fracção A, descrito na CRP de Almada com o n.º 1146 e inscrito com o artigo matricial nº 1675 da freguesia da Sobreda. Bem penhorado a: Executado: Antonio Manuel Guardado dos Santos Casaca e Maria Antónia Guerreiro C. Guardado. Valor-Base de Venda: 50.000,00 euros Valor mínimo das propostas: 35.000,00 euros É Fiel Depositária: A GERENTE DO SOLAR DO CAFÉ - CÁTIA SOFIA CASACA GUARDADO Modalidade da Venda: Venda mediante proposta em carta fechada. Consigna-se <strong>que</strong> as propostas a apresentar deverão especifi car no exterior do envelope a referência ao processo a <strong>que</strong> se destinam, bem como a indicação ou menção de se tratar de uma proposta para venda e no interior do envelope deverá vir uma fotocópia do Bilhete de Identidade e Contribuinte do Proponente (caso se tratar de pessoa singular) ou de cópia do cartão de pessoa colectiva (no caso de se tratar de empresa), os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um che<strong>que</strong> visado, à ordem do Agente de Execução no montante correspondente a 5% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor. Nos termos do n.º 5 do artigo 890.º do CPC, não se encontra pendente nenhuma oposição à execução ou à penhora. Para constar, se lavra o presente edital e outros de igual teor <strong>que</strong> vão ser afi xados nos locais determinados por Lei. O Agente de Execução - José Castelo-Branco R. Prof. Veiga Ferreira, 5A, Apartado 42012 - 1600-802 Lisboa Telf.: 218 480 749 - Fax: 217 579 664 - E-mail: 3103@solicitador.net Horário de atendimento das 18h às 20h (sob marcação prévia) Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. Tel. 21 011 10 10/20 Fax 21 011 10 30 De segunda a sexta das 09H00 às 19H00 €12 €7 €37 €1,75 Exe<strong>que</strong>nte: BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. Mandatário: José António Silva e Sousa Executado: LUÍS ALBERTO DA NAZARÉ CORREIA Executado: Eurocacém - Transportes Lda. e Outros CAMISOLA FC PORTO 2011/2012 ID: 11791708 até 30/01/2012 JOSÉ CASTELO-BRANCO Solicitador de Execução Cédula 3103 PE-901/2010 1337/07.3TCSNT Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1 39.067,66 € Exe<strong>que</strong>nte: BANCO POPULAR PORTU- GAL, S.A. Mandatário: José António Silva e Sousa Executado: LUÍS ALBERTO DA NAZARÉ CORREIA Executado: Eurocacém - Transportes, Lda. e Outros EDITAL CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA (ART.ºS 248.º E 249.º DO C.P.C.) OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º do Código Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do anúncio citando a ausente ELISA DE FÁTIMA CARREIRA CARVALHO CORREIA com última morada conhecida na Av. MARCH. HUMBERTO DELGADO, LT. 6, 1.º DTO., RIO MAIOR, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra-referenciada, nos termos do art.º 812.º n.º 6 e 813.º n.º 1 do CPC. O duplicado do re<strong>que</strong>rimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria do Tribunal supraidentifi cado. MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução, (<strong>que</strong> terá de ser apresentada no Tribunal supra-identifi cado) é obrigatória a constituição de Advogado. COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo supra-indicado e não pague ou caucione a quantia exe<strong>que</strong>nda, seguem-se os termos do art.º 832.º do C.P.C., sendo promovida venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda, acrescido de 10%, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 821.º do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821.º do Código Processo Civil, no escritório do signatário em dinheiro ou che<strong>que</strong> visado. Este edital foi afi xado no dia 27/01/2012 O Solicitador de Execução - José Castelo-Branco Rua Professor Veiga Ferreira, 5 A, 1600-802 Lisboa. Telf.: 218 480 749 - Fax: 217 579 664 - E-mail: 3103@solicitador.net Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. POSTAL AUTOGRAFADO JANKAUSKAS ID: 11845228 até 07/02/2012 “Deus é o silêncio do universo, e o homem o grito <strong>que</strong> dá sentido a esse silêncio.” Rua Viriato, 13 1069-315 Lisboa pe<strong>que</strong>nosa@publico.pt Para mais informações consulte o site COMPRAMOS VENDEMOS JÓIAS OURO PRATAS ANTIGAS E MODERNAS MOEDAS•NOTAS•RELÓGIOS DE BOLSO Relógios de pulso antigos ou modernos de boas marcas ✧ANTIGUIDADES✧ ✧PINTURAS✧ www.dobrao.pt Rua de S. Nicolau, 113 loja - 1100-182 Lisboa Tel. 21 346 99 50 - Fax 21 343 00 65 Email: dobrao@net.novis.pt Metro Baixa Chiado. Saída pela Rua do Crucifi xo. Colecção Saramago - Cadernos de Lanzarote Segunda-feira, 30 de Janeiro, Diário III, por apenas mais 5,50€ com o Público. Colecção de 5 livros. PVP unitário 5,50€. Preço Total da colecção: 27,50€. Periodicidade Semanal (Segundas-feiras). De 16 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2012. A aquisição do produto implica a compra do jornal. Limitado ao stock existente.
DIVERSOS ORDEM DOS ADVOGADOS CONSELHO DE DEONTOLOGIA DO PORTO EDITAL RUI FREITAS RODRIGUES, Presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, em cumprimento do disposto nos artigos n.ºs 137.º e 169.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei 15/2005, de 26 de janeiro; Faz saber publicamente <strong>que</strong>, por Acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 30 de junho de 2006, confi rmado por Acórdão da 1.ª Secção do Conselho Superior de 05 de junho de 2009, foi aplicada ao Sr. Dr. Alfredo Manuel de Faria da Cunha Lima, <strong>que</strong> profi ssionalmente usa o nome abreviado de Manuel Cunha Lima, com escritório na comarca do Porto, portador da cédula profi ssional n.º 2638-P, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 2 (dois) anos, por violação dos deveres previstos nos artigos 76.º, n.º 1, e 53.º do Estatuto da Ordem dos Advogados em vigor à prática dos factos – Lei 80/2001, de 20 de julho. O cumprimento da presente pena teve o seu início em 12 de outubro de 2011, dia em <strong>que</strong> o aludido Acórdão do Conselho de Deontologia formou caso resolvido na ordem jurídica interna da Ordem dos Advogados. Porto, 24 de janeiro de 2012 Rui Freitas Rodrigues, Presidente do Conselho de Deontologia DF de Faro Serviço de Finanças de Faro-1058 Adelaide Maria Baúto Agente de Execução Cédula 1563 Adelaide Maria Baúto, Agente de Execução, com escritório na Av. Dr. Álvaro de Vasconcelos, 8, 3.º C, em Sintra, faz saber <strong>que</strong> nos autos acima indicados, encontra-se designado o dia 16 de Fevereiro de 2012, pelas 14.00 horas, no Tribunal Judicial da Moita - 2.º Juízo, para abertura de propostas. BEM A VENDER: Fracção autónoma designada pela letra “D”, correspondente ao 1.º andar es<strong>que</strong>rdo, destinada a habitação do prédio urbano em regime de Propriedade Horizontal, sito na Rua Manuel da Fonseca N.º 9 - 9 A, Urbanização Novo Rumo, freguesia da Moita, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 1411 e inscrito na respectiva matriz sob o artigo 4938. Valor-base: 70.011,92 euros. Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 49.008,34 Largo Dr. Francisco Sá Carneiro - Mercado Municipal de Faro - Piso 1, 8000-151 Faro ÉDITOS DE 30 DIAS, ANÚNCIO PARA VENDA JUDICIAL POR MEIO DE LEILÃO ELECTRÓNICO E CITAÇÃO DE CREDORES Processo de Execução Fiscal n.º 1058200901108921 e Apensos LUÍS ALBERTO DIAS OSÓRIO, Chefe do Serviço de Finanças de FARO. Faz público <strong>que</strong> por este Serviço de Finanças correm éditos de trinta dias, citando o executado, Rassol - Indústria e Comércio Agrícolas, Lda., NIF 501 627 901, <strong>que</strong> teve a sua sede na Rua General Teófi lo Trindade, 41 - FARO e actualmente com morada desconhecida, executado no Processo de Execução Fiscal n.º 1058200901108921 e Apensos, deste Serviço de Finanças, por dívida de IVA e IMI, dos anos 2008 e 2009, no montante de € 5.095,08 (cinco mil e noventa e cinco euros e oito cêntimos), ao qual acrescem os juros de mora e custas a contar nos termos da Lei, para no prazo de 30 (trinta) dias, imediatamente após os trinta dias do presente édito, e contados a partir da última publicação, pagar na Secção de Cobrança deste Serviço de Finanças, mediante guias a solicitar neste Serviço de Finanças, a dívida acima mencionada. Mais fi ca citado <strong>que</strong>, para garantir o pagamento da dívida em <strong>que</strong>stão, foi penhorado ao executado “Rassol - Indústria e Comércio Agrícolas, Lda.”, acima identifi cado, o bem <strong>que</strong> se identifi ca em seguida e <strong>que</strong> se não pagar a referida dívida dentro da<strong>que</strong>le prazo ou deduzir oposição, procederá este Serviço de Finanças à sua venda judicial por meio de “Leilão Electrónico”, nos termos do artigo 248.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, para o <strong>que</strong> já se encontra designado o dia 11 de Maio de 2012, pelas 10.00 horas, neste Serviço de Finanças. Venda n.º 1058.2012.18. BEM PENHORADO Prédio urbano, Afectação (armazéns e actividade industrial), composto por: R/C e 1.º andar destinado a silos de matérias-primas, armazém e escritórios. Ao nível do R/C: composto de 1 divisão provisoriamente utilizada a ofi cina, 1 divisão para matérias-primas, 5 silos para matérias-primas. Ao nível do 1.º andar: composto de instalações para escritório compreendendo 6 divisões e 2 sanitários, armazém de matérias-primas, em 4 patamares sobre os silos e casa de báscula. Sito em Chi<strong>que</strong>da, Aljubarrota (Prazeres), inscrito na respectiva matriz predial da freguesia de Aljubarrota (Prazeres), Concelho de Alcobaça, sob o art.º 1431 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcobaça sob o registo 18/19850118. O valor-base a anunciar para a venda é de € 109.354,00 (cento e nove mil trezentos e cin<strong>que</strong>nta e quatro euros) de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 250.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, <strong>que</strong> corresponde a 70% do valor fi xado nos termos do n.º 1 do mesmo artigo. É fi el depositário do mencionado bem “Rassol - Indústria e Comércio Agrícolas, Lda”. São, assim, convidadas todas as pessoas interessadas a apresentarem as suas propostas via internet, mediante acesso ao “Portal das Finanças”, e autenticação enquanto utilizador registado, em www.portaldasfi nancas.gov.pt na opção “Venda de bens penhorados”, ou seguindo consecutivamente as opções “Cidadãos”, “Outros Serviços”, “Venda Electrónica de Bens” e “Leilão Electrónico”. A licitação a apresentar deve ser de valor igual ou superior ao valor-base da venda e superior a qual<strong>que</strong>r das licitações anteriormente apresentadas para essa venda. O prazo para licitação tem início no dia 2012-04-26, pelas 10.00 horas, e termina no dia 2012-05-11 às 10.00 horas. As propostas, uma vez submetidas não podem ser retiradas, salvo disposição legal em contrário. No dia e hora designados para o termo do leilão, o Chefe de Finanças decide sobre a adjudicação do bem (artigo 6.º da Portaria n.º 219/2011). A totalidade do preço deverá ser depositada, à ordem do órgão de execução fi scal, no prazo de 15 dias, a contar da decisão de adjudicação, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fi scal, sob pena das sanções previstas legalmente (256.º /1/e) CPPT). No caso de montante superior a 500 unidades de conta, e mediante re<strong>que</strong>rimento fundamentado, entregue no prazo máximo de 5 dias, a contar da decisão de adjudicação, poderá ser autorizado o depósito, no prazo mencionado no parágrafo anterior, de apenas uma parte do preço, não inferior a um terço, e o restante no prazo máximo de 8 meses (256.º/1/f) CPPT). O(a) adquirente do bem fi ca sujeito(a) ao pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, à taxa prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do C.I.M.T., caso não benefi cie de isenção da mesma; e ao Imposto do Selo, à taxa de 0,8%, pela aquisição - verba 1, da Tabela Geral do Imposto do Selo, nos termos do n.º 1 do art.º 1.º do Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro. Ficam por este meio citados, de harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 239.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, quais<strong>que</strong>r credores desconhecidos <strong>que</strong> gozem de garantia real sobre o bem penhorado, bem como os sucessores dos credores preferentes, para reclamarem os seus créditos no prazo de 15 (quinze) dias, fi ndos os 20 (vinte) dias a contar da 2.ª publicação do presente anúncio. E, para constar, se passou o presente Edital - Anúncio e outros de igual teor <strong>que</strong> vão ser afi xados nos lugares indicados por Lei. Serviço de Finanças de Faro, 26 de Janeiro de 2012 O Chefe de Finanças - Luís Alberto Dias Osório Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. N.º do Processo: 1405/09.7TBMTA Moita - Tribunal Judicial - 2.º Juízo Exe<strong>que</strong>nte: BANCO ESPÍRITO SANTO, SA Executado(s): NEUSA RAQUEL ROLDÃO MENDES e outros Valor: 81.797,24 € Referência interna: PE/510/2009 ANÚNCIO Venda judicial de Bem Imóvel mediante propostas em Carta Fechada (Art.º 890.º do C.P.C.) euros, <strong>que</strong> corresponde a 70% do valor-base, não podendo ser consideradas propostas de valor inferior. Nos termos do artigo 897.º n.º 1 do C.P.C., os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, che<strong>que</strong> visado à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 5% do valor-base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor. O bem pertence à executada Neusa Ra<strong>que</strong>l Roldão Mendes, com residência na Rua Manuel da Fonseca N.º 9 - 1.º Esq.º, freguesia da Moita, fi el depositária do imóvel, <strong>que</strong> o deve mostrar a pedido de qual<strong>que</strong>r interessado. A Agente de Execução Adelaide Maria Baúto Av.ª Dr. Álvaro de Vasconcelos, n.º 8 - 3.º C 2710-420 Sintra e.mail: 1563@solicitador.net Telf. 219233364 - Fax 219105158 Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. MARIA LEONOR COSME Agente de Execução Cédula 1389 EDITAL CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA (Artigos 244.º e 248.º do CPC) A CITAR: Carla de La Salete Fonseca Rodrigues Alves Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juiz 1 Processo n.º 6370/08.5TMSNT Pagamento de Quantia Certa Valor: 414,00 € Exe<strong>que</strong>nte: Administração do Prédio sito na Rua Cidade de Faro, n.º 9, em Algueirão Executada: CARLA DE LA SALETE FONSECA RODRIGUES ALVES, com última morada conhecida na Rua Cidade de Faro, n.º 9, 1.º A, Algueirão, freguesia de Algueirão - Mem Martins, Concelho de Sintra. OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO: Nos termos e para os efeitos do artigo 248.º e seguintes do Código do Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a executada CARLA DE LA SALETE FONSECA RODRIGUES ALVES, com última morada conhecida na Rua Cidade de Faro, n.º 9, 1.º A, Algueirão, freguesia de Algueirão - Mem Martins, Concelho de Sintra, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, para pagar ou para se opor à execução e, o mesmo prazo à penhora, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 813.º e 864.º do C.P.C. (o duplicado do re<strong>que</strong>rimento executivo e a cópia dos documentos e do auto de penhora encontra-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal acima referido). Mais fi ca informado <strong>que</strong> no prazo da oposição e sob pena de condenação como litigante de má-fé, nos termos gerais, deve indicar os direitos, ónus e encargos não registáveis <strong>que</strong> recaiam sobre a(s) penhora(s) ou a substituição da penhora por caução, nas condições dos termos da alíneas a) do n.º 3 do n.º 5 do artigo 834.º do C.P.C. MEIOS DE OPOSIÇÃO: Nos termos do disposto do artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor à execução e/ou à penhora é obrigatória a constituição de Advogado. COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA: Caso não se oponha à execução consideramse confessados os factos constantes no re<strong>que</strong>rimento executivo, seguindo-se os anteriores termos do processo. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS: Poderá efectuar o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821.º do C.P.C., no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou che<strong>que</strong> visado. Após a realização da penhora o valor dos honorários do Agente de Execução sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria n.º 708/2003 de 04/08. Este Edital encontra-se afi xado na porta do último domicílio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal Judicial da Comarca da última residência do citando. São também publicados dois anúncios consecutivos no jornal “Público”. Os prazos começam a contar-se da publicação do último anúncio. A Agente de Execução Maria Leonor Cosme Rua José Bento Costa n.º 9, R/C Dt.º - Portela de Sintra - 2710-428 Sintra Telef. 219106820 - Fax 219106829 e.mail: 1389@solicitador.net Horário de atendimento: Todos os dias úteis das 15.00h às 17.00h Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. Tribunal Judicial de Alen<strong>que</strong>r Processo: 1389/05.0TBALQ - 2.º Juízo Execução Comum - Pagamento de quantia certa Exe<strong>que</strong>nte: Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Executado: Alfredo Eduardo Teixeira de Carvalho e Deolinda Moreira Rocha Carvalho FAZ-SE SABER <strong>que</strong> nos autos acima identifi cados, encontra-se designado o dia 23 de Fevereiro de 2012 pelas 9.30 horas, no Tribunal Judicial de Alen<strong>que</strong>r, para a abertura de propostas, <strong>que</strong> sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: Fracção autónoma designada pela letra “D”, correspondente ao PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO para habitação do prédio em regime de propriedade horizontal sito na Rua Vasco da Gama, Lote 113, Urbanização da Barrada, na freguesia do Carregado e concelho de Alen<strong>que</strong>r, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 883.º da<strong>que</strong>la freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alen<strong>que</strong>r sob o número 0079/Carregado. Valor-base: 98.000,00 € (noventa e oito mil euros). Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 68.600,00 € (sessenta e oito mil e seiscentos euros), correspondente a 70% do valor-base. É fi el depositário, <strong>que</strong> o deve mostrar a pedido, os executados Alfredo Eduardo Teixeira de Carvalho e Deolinda Moreira Rocha Carvalho. Arruda dos Vinhos, 24 de Janeiro de 2012 A Agente de Execução - Ana Rucha Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. LILITA ANTUNES MARTINS Agente de Execução Cédula 2860 ANÚNCIO Citação de Ausente em Parte Incerta (Art.ºs 244.º, 248.º e 249.º do CPC) Portimão - Tribunal Trabalho - Único Juízo Processo n.º 57/06.0TTPTM-A EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Exe<strong>que</strong>nte: Myron Cherepushchak Executado: Aurélio Manuel Ferreira Relvão Valor: 19.999,99 Nos autos acima identifi cados correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o executado acima identifi cados, com última residência conhecida na Quinta dos Dragoeiros, 8600-110 Ferrel - Lagos, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra-mencionada, nos termos do n.º 1 do art.º 813 e do n.º 6 do art.º 812.º do CPC, sob pena de não o fazendo, seguirem-se os termos do art.º 832.º do CPC, sendo promovida a penhora dos bens necessários para garantir o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda no montante de 19.999,99 € (dezanove mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescida de 10% nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 821 do CPC, da taxa de justiça inicial no montante de 24,00€ (vinte e quatro euros) e, honorários e despesas de solicitador, <strong>que</strong> nesta data ascendem a 1.000,00€ (mil euros), juros calculados nos termos do pedido, sendo ainda responsável por todas as despesas indispensáveis, inerentes à presente execução. Nos termos do disposto no art.º 60.º do CPC e tendo em consideração o valor do processo, para se opor à execução é obrigatória a constituição de advogado. Os duplicados do re<strong>que</strong>rimento executivo e cópia dos re<strong>que</strong>rimentos encontram-se à disposição do citando, no escritório da Solicitadora de Execução. Poderá efectuar o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda e demais despesas, no escritório do signatário em dinheiro ou che<strong>que</strong> visado. Após a realização da penhora, o valor de honorários e despesas sofrerá um agravamento de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria n.º 708/2003, de 1/8. A Agente de Execução Lilita Antunes Martins Largo Alves Roçadas, 1.º Esq.º - Apartado 388 - 8401-904 Lagoa Telf.: 282 352 319 - Fax: 282 342 682 E.mail 2860@solicitador.net Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. ANA MARIA SILVA RUCHA Agente de Execução Cédula 2769 ANÚNCIO CÉSAR BELCHIOR Agente de Execução Céd. Prof. 2822 ANÚNCIO Citação de ausente em parte incerta Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Execução de Sintra - Juiz 1 Processo n.º 2546/08.3TMSNT Execução para pagamento de quantia certa Valor: 14.506,26 € Exe<strong>que</strong>nte: Banco Espírito Santo S.A. Executado: Jodisonho - Administração de Propriedades, Lda e outro OBJECTO E FUNDAMENTO DA CI- TAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º e ss. do Código de Processo Civil correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente Joaquim Pires Barreiro, na qualidade de representante legal da executada Jodisonho - Administração de Propriedades, Lda., com última morada conhecida na Praceta D. Mécia n.º 13 - 5.º esq.º, 2605- 247 Belas, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra-referenciada, nos termos do art.º 812.º n.º 6 do Código de Processo Civil. Os duplicados do re<strong>que</strong>rimento executivo e cópia dos documentos anexos encontram-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal de Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Execução de Sintra - Juiz 1. MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no art.º 60 do CPC, é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância. COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do re<strong>que</strong>rimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo. PAGAMENTO, DESPESAS E HONO- RÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou che<strong>que</strong> visado. A quantia exe<strong>que</strong>nda acrescem as despesas previsíveis da execução (n.º 3 do artigo 821.º do CPC), além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça e os honorários e despesas do Agente de Execução. Após a realização da penhora o valor dos honorários e despesas sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria n.º 708/2003, de 04/08. O Agente de Execução - César Belchior Av. do Brasil, 192 B - Escritório 1 - 1700-078 Lisboa Tel: 214 923 039 - Fax: 214 934 222 E-mail: 2822@solicitador.net Horário de atendimento: Dias úteis das 10h30 às 12h30 Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. CÉSAR BELCHIOR Agente de Execução Céd. Prof. 2822 ANÚNCIO Citação de ausente em parte incerta Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Execução de Sintra - Juiz 1 Processo n.º 10788/06.0TMSNT Execução para pagamento de quantia certa Valor: 4.916,52 € Exe<strong>que</strong>nte: Banco Espírito Santo S.A. Executado: Gordalinas & Ferreiras, Lda e outro OBJECTO E FUNDAMENTO DA CI- TAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º e ss. do Código de Processo Civil correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente Joaquim Pires Barreiro, na qualidade de representante legal da executada Jodisonho - Administração de Propriedades, Lda., com última morada conhecida na Praceta D. Mécia, n.º 13 - 5.º esq.º, 2605- 247 Belas, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra-referenciada, nos termos art.º 812.º n.º 6 do Código de Processo Civil. Os duplicados do re<strong>que</strong>rimento executivo e cópia dos documentos anexos encontram-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal de Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Execução de Sintra - Juiz 1. MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no art.º 60 do CPC, é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância. COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do re<strong>que</strong>rimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo. PAGAMENTO, DESPESAS E HONO- RÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exe<strong>que</strong>nda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou che<strong>que</strong> visado. À quantia exe<strong>que</strong>nda acrescem as despesas previsíveis da execução (n.º 3 do artigo 821.º do CPC), além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça e os honorários e despesas do Agente de Execução. Após a realização da penhora o valor dos honorários e despesas sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria n.º 708/2003, de 04/08. O Agente de Execução - César Belchior Av. do Brasil, 192 B - Escritório 1 - 1700-078 Lisboa Tel: 214 923 039 - Fax: 214 934 222 E-mail: 2822@solicitador.net Horário de atendimento: Dias úteis das 10h30 às 12h30 Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. Público Domingo 29 Janeiro 2012 39 ANTIGUIDADES COMPRO Avaliações Quadros Móveis Marfi ns Pratas Porcelanas da China Moedas de Ouro Imagens Livros e Fotos das Antigas Colónias Bibliotecas Vamos a casa, todo o País a.trindade@ip.pt R. do Alecrim, 81 - Lisboa 21 342 46 60 93 342 00 00 COMARCA DA GRANDE LISBOA-NOROESTE Sintra - Juízo Grande Inst. Cível 2.ª Secção - Juiz 4 Processo n.º 1299/08.0TCSNT ANÚNCIO Divisão de Coisa Comum Re<strong>que</strong>rente: João Alexandre Monteiro Parreira Re<strong>que</strong>rida: Ana Cláudia Freire de Andrade Manso Nos autos acima identifi cados foi designado o dia 14-02-2012, pelas 10.00 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, <strong>que</strong> sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: Fracção autónoma sita na R. de S. José Brandão de Almeida, 8, 8 A e 8 B, 4.º andar direito, Mem Martins, na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o n.º 1925 L, da freguesia de Algueirão - Mem Martins e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7976 da mesma freguesia. Valor-base: € 80.000,00. Valor a anunciar para venda (70% do valorbase): € 56.000,00. Re<strong>que</strong>rente: João Alexandre Monteiro Parreira, residente na Estrada de Mem Martins n.º 104 - Cave Dt.ª - 2725-216 Mem Martins. Re<strong>que</strong>rida: Ana Cláudia Freire de Andrade Manso residente na Praceta Alves Redol, n.º 10, 2.º Dt.º - 2725-216 Mem Martins. Credora Reclamante: Caixa Geral de Depósitos S.A. Nota: No caso de venda mediante proposta em carta fechada, os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um che<strong>que</strong> visado, à ordem da secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 ao art.º 897.º do CPC). N/Referência: 15200871 Sintra, 25-01-2012 A Juíza de Direito Dr.ª Laurinda Gemas A Ofi cial de Justiça Maria João André Morgado Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. TRIBUNAL JUDICIAL DO BOMBARRAL Secção Única Processo: 367/10.2TBBBR ANÚNCIO Acção de Processo Ordinário Autor: Leirinveste - Sociedade de Construção Civil, S.A. Réu: Crisafi l - Mobiliário, Lda. e outro(s)... Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a: Ré: Crisafi l - Mobiliário, Lda., NIF - 507884000, com sede no Par<strong>que</strong> Industrial JS, sito no Vale do Leito - 2540 Bombarral, na pessoa do seu Legal Representante Cristiano Alves Filipe, estado civil: Solteiro, nascido em 05-12-1988, nacional de Portugal, NIF - 227006720, BI - 13231001, com última residência conhecida no Vale do Leito - 2540 Bombarral, para, no prazo de 30 dias, decorrido <strong>que</strong> seja o dos éditos, contestar, <strong>que</strong>rendo, a acção, com a cominação de <strong>que</strong> a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e <strong>que</strong> em substância o pedido consiste em condenar-se as Rés a restituírem a área aproximada 3937 m2 <strong>que</strong> ilicitamente é ocupado, entregando-lhe livre de pessoas e bens, e ainda, a sua condenação nas custas, procuradoria condigna e demais encargos legais, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial <strong>que</strong> se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. O prazo acima indicado suspendese, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertido de <strong>que</strong> é obrigatória a constituição de mandatário judicial. N/ Referência: 609617 Bombarral, 24-01-2012 A Juíza de Direito Dr.ª Andreia Valadares Ferra O Ofi cial de Justiça José Júlio Celas Fernandes Público, 29/01/2012 - 2.ª Pub. A ALZHEIMER PORTUGAL é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sendo a única organização em Portugal constituída para promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus familiares e cuidadores. A ALZHEIMER PORTUGAL apoia as Pessoas com Demência e as suas Famílias através de uma equipa multidisciplinar de profi ssionais, com experiência na doença de Alzheimer. Os serviços prestados pela ALZHEIMER PORTUGAL incluem Informação sobre a doença, Formação para cuidadores formais e informais, Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Apoio Social e Psicológico e Consultas Médicas de Especialidade. www.alzheimerportugal.org Contactos Sede: Av. de Ceuta Norte, Lote 15, Piso 3 - Quinta do Loureiro, 1300-125 Lisboa - Tel.: 213 610 460/8 - Fax: 213 610 469 - E-mail: geral@alzheimerportugal.org Delegação do Norte: Centro de Dia “Memória de Mim” - Rua do Farol Nascente, n.º 47-A, R/C - 4455-301 Lavra - Tel.: 229 260 912 / 226 066 863 - E-mail: geral.norte@alzheimerportugal.org Delegação do Centro: Rua Marechal António Spínola, Loja 26 (Galerias do Intermarché) - Pombal, 3100-389 Pombal - Tel.: 236 219 469 - E-mail: geral.centro@alzheimerportugal.org Delegação da Região Autónoma da Madeira: Avenida do Colégio Militar, Complexo Habitacional da Nazaré, Cave do Bloco 21 - Sala E - 9000-135 FUNCHAL - Tel. e Fax: 291 772 021 - E-mail: geral.madeira@alzheimerportugal.org Núcleo do Ribatejo: Rua Dom Gonçalo da Silveira, n.º 31-A - 2080-114 Almeirim - Tel.: 243 000 087 - E-mail: geral.ribatejo@alzheimerportugal.org Núcleo de Aveiro: Santa Casa da Misericórdia de Aveiro - Complexo Social da Quinta da Moita - Oliveirinha - 3810 Aveiro - Tel.: 234 940 480 - E-mail: geral.aveiro@alzheimerportugal.org Loja online Público: http://loja.publico.pt
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