Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia - Europa

Público Domingo 29 Janeiro 2012 15
Divulgação A crise financeira do final do século XIX
O iate real Amélia
esteve no centro da
contestação por causa
dos gastos da Casa Real
O rei doava mas recebia adiantado
e o país republicano opôs-se
D. Carlos doava 20% da sua dotação e sugeriu a Oliveira Martins a criação
de um bilhete de identidade para obter mais receitas. O país vivia sob
novas e violentas medidas de saneamento fi nanceiro
Fernanda Rollo
O governo, invocando a necessidade
de medidas de salvação pública,
procura aplicar apenas leis que
são odiosas, porque constituem
excepções, porque muita coisa
havia a fazer e se não fez, e porque
as medidas fi nanceiras não foram
acompanhadas das indispensáveis
medidas políticas que toda a gente
esperava. Tinha-se prometido a
moralização da administração,
que os cortes atingiriam todos os
abusos, e que viriam de cima para
baixo. E afi nal? As propostas de
fazenda são o que já toda a gente
sabe, e sob o pretexto de se extinguir
o defi cit, arranja-se uma verba que
vai, em grande parte, ser arrancada
a quem não tem culpa do estado a
que chegaram as coisas da fi nança,
sem que, no entanto, a situação
mude, preparando-se apenas um
futuro de permanentes agonias
para quem trabalha para viver!
“As propostas do sr. Oliveira
Martins” in O Século, 1 de Fevereiro
de 1892, p. 1.
O fi nal do século XIX conheceu em
Portugal uma crise generalizada, em
que se salientou, a par das profundas
perturbações verifi cadas no plano
político, uma crise fi nanceira que se
revestiu de particular impacto e dramatismo.
No seu conjunto, a crise,
multifacetada, instalou-se, marcando
inexoravelmente o processo que em
breve conduziria ao colapso da Monarquia
constitucional e à implantação
da República.
O cenário afi rmar-se-ia de crise global,
sem esquecer o contágio externo
ou diminuir os efeitos das perturbações
registadas à escala internacional,
que ganharam dimensão e impacto
aproveitando as circunstâncias e vulnerabilidades
de um país que tardava
em modernizar-se e se mantinha entre
os mais atrasados da Europa, gerando-se
uma vertiginosa combinação
negativa da qual parecia impossível
escapar.
A par da instante crise política, o
generalizado mal-estar social, a crise
económica e a derrocada fi nanceira,
compuseram esse quadro de catástrofe
que os escritores fi nisseculares
pressentiam e denunciavam impiedosamente.
Tempo de passagem do
século, tom propício à dramatização
da ideia de crise e decadência, tal como
fi cou imortalizada na fi cção de Eça
de Queirós, que morreu precisamente
em 1900, Teixeira de Queirós e Fialho
de Almeida, ou na poesia de Guerra
Era do mar e não da corte que D. Carlos gostava
Junqueiro e António Nobre (também
morto em 1900). Retratos do país, feitos
de testemunhos de desencanto,
manifestos do espírito descrente e pessimista
que entristeceu a pátria. A par
do tom negativista e derrotista, surgia,
de forma cada vez mais estridente, a
crítica incisiva da sociedade burguesa
que Abel Botelho denunciava em
Amanhã (1901) ou, noutro palco, a caracterização
feita por Oliveira Martins
em Portugal Contemporâneo.
Combinando com o tom de pessimismo
decadentista, o contexto
era propício ao descrédito, indelevelmente
marcado pelo Ultimatum
apresentado em Janeiro de 1890 pelo
Governo inglês de lorde Salisbury,
fazendo jus à sonoridade trágica de
A Portuguesa ou, entre outros textos,
ao ritmo comovente de Finis Patriae
de Junqueiro.
Tudo isso animava a vontade regeneradora
e as aspirações republicanas,
procurando a interrupção e a
alternativa ao percurso decadentista a
FOTOS: CORTESIA JOAQUIM VIEIRA/CÍRCULO DE LEITORES
que a Monarquia surgia indissociada.
Ao recém-criado Partido Republicano
Português (1876), entre os demais
defensores de uma solução política
republicana, aliavam-se cada vez mais
descontentes, engrossando as fi leiras
do movimento, num tom de crescente
nacionalismo, aglutinando um conjunto
alargado de pretensões, almejando,
entre outras, a libertação da
tutela estrangeira, a democratização
política, a generalização do sistema
escolar, a modernização económica
e social.
Na realidade, para lá do impasse político,
o modelo de desenvolvimento
económico da Regeneração revelava
sinais de esgotamento, desembocando
na profunda crise económica
e fi nanceira que assolou o país em
1890/1891. O modelo económico da
Regeneração, face às limitações do
seu próprio enunciado, confrontavase
com as hesitações e as inércias da
actividade económica de um país que,
afi nal, tardava em dar resposta aos de-
safi os e às possibilidades da moderna
expansão industrial e, em comparação
com a situação internacional,
entrara claramente em derrapagem.
Portugal debatia-se à procura do seu
ressurgimento, confrontado com as
expectativas falhadas e sob o trauma
e a ameaça da bancarrota.
O dinamismo que a política fontista
imprimiu à construção de grandes
infra-estruturas, embora tendo efeitos
positivos, mas insufi cientes até para
a unifi cação do mercado interno, foi
feito em grande medida através do recurso
constante ao aumento da dívida
pública interna e externa e ao défi ce
orçamental, o que, associando-se à
defi citária balança comercial portuguesa,
acabou por arrastar a economia
para uma difícil situação fi nanceira,
colocando-a sob a perspectiva
de uma falência generalizada. É certo,
porém, que o período que antecedeu
a Primeira Guerra Mundial registou
um crescimento razoável do sector
industrial, tal como aconteceu com
a maioria das economias europeias
mais atrasadas, mas circunscrito e longe
de conseguir catapultar Portugal
para o nível dos países desenvolvidos
da Europa. Globalmente, o país falhou
o início do seu processo de industrialização
e modernização económica e
social, mantendo taxas de crescimento
muitíssimo modestas, ao nível das
mais baixas registadas pelos países
europeus ao longo de todo o período
entre 1870 e 1913.
A verdade é que os vários governos
da fase fi nal da Monarquia, a braços
com sucessivas crises políticas e fi nanceiras,
estavam praticamente paralisados:
incapazes de impor uma estratégia
de desenvolvimento económico
nacional, ou de reunir os recursos indispensáveis
à sua concretização.
O fi nal de oitocentos mostraria os limites
do percurso desenhado. A difícil
situação fi nanceira em que o fontismo
tinha deixado o país agravou-se num
cenário de crise a que não foi estranha
a situação internacional e, em particular,
a crise cambial brasileira e a decorrente
contracção das remessas dos
emigrantes que permitiam compensar
signifi cativamente o defi ce das trocas
portuguesas e, assim, ajudar a compor
a situação fi nanceira do país. O Estado
começou a sentir terríveis embaraços
para acudir ao défi ce orçamental, para
honrar os encargos da dívida e para
socorrer alguns bancos e companhias
(ferroviárias e coloniais) que andavam
à beira da falência.
Ultrapassada a fase mais crítica do
confl ito inglês, ressurgia a ‘questão
da fazenda’, ou muito simplesmente