02.07.2014 Views

Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />

4.5.2.1.1.03.63.99<br />

CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS<br />

4.5.2.1.1.22.00.00<br />

4.5.2.1.1.22.11.00<br />

4.5.2.1.1.22.11.01<br />

4.5.2.1.1.22.20.00<br />

4.5.2.1.1.22.20.01<br />

4.5.2.1.1.22.30.00<br />

4.5.2.1.1.22.30.01<br />

4.5.2.1.1.22.40.00<br />

4.5.2.1.1.22.40.01<br />

TRANSFERÊNCIA DA<br />

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />

PELA EXPLORAÇÃO DE<br />

RECURSOS NATURAIS<br />

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />

FINANCEIRA DE RECURSOS<br />

HÍDRICOS<br />

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS<br />

HÍDRICOS - ROYALTIES<br />

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />

FINANCEIRA DE RECURSOS<br />

MINERAIS - CFEM<br />

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS<br />

MINERAIS - ROYALTIES<br />

COTA-PARTE ROYALTIES -<br />

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />

PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />

LEI FED Nº 7.990/89<br />

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />

ROYALTIES<br />

COTA PARTE ROYALTIES PELO<br />

EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO<br />

PETRÓLEO - LEI FED Nº 9.478/97,<br />

ART. 49, INCISOS I E II<br />

EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DE<br />

PETRÓLEO - ROYALTIES<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a outras transferências de<br />

convênios dos Municípios.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a transferência da compensação<br />

financeira pela exploração de recursos naturais.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />

financeira de recursos hídricos.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a utilização de recursos hídricos -<br />

royalties.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />

financeira de recursos minerais - CFEM.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a exploração de recursos minerais<br />

- royalties.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte royalties -<br />

compensação financeira pela produção de petróleo - lei fed nº<br />

7.990/89.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />

transferências da União, referente a produção de petróleo - royalties.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota parte royalties pelo<br />

Credor<br />

excedente da produção do petróleo - lei fed nº 9.478/97, art. 49,<br />

incisos i e ii.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a excedente da produção de Credor<br />

petróleo - royalties.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!