Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.03.63.99<br />
CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS<br />
4.5.2.1.1.22.00.00<br />
4.5.2.1.1.22.11.00<br />
4.5.2.1.1.22.11.01<br />
4.5.2.1.1.22.20.00<br />
4.5.2.1.1.22.20.01<br />
4.5.2.1.1.22.30.00<br />
4.5.2.1.1.22.30.01<br />
4.5.2.1.1.22.40.00<br />
4.5.2.1.1.22.40.01<br />
TRANSFERÊNCIA DA<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA EXPLORAÇÃO DE<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />
FINANCEIRA DE RECURSOS<br />
HÍDRICOS<br />
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS<br />
HÍDRICOS - ROYALTIES<br />
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />
FINANCEIRA DE RECURSOS<br />
MINERAIS - CFEM<br />
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS<br />
MINERAIS - ROYALTIES<br />
COTA-PARTE ROYALTIES -<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />
LEI FED Nº 7.990/89<br />
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />
ROYALTIES<br />
COTA PARTE ROYALTIES PELO<br />
EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO<br />
PETRÓLEO - LEI FED Nº 9.478/97,<br />
ART. 49, INCISOS I E II<br />
EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DE<br />
PETRÓLEO - ROYALTIES<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios dos Municípios.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência da compensação<br />
financeira pela exploração de recursos naturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />
financeira de recursos hídricos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a utilização de recursos hídricos -<br />
royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />
financeira de recursos minerais - CFEM.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a exploração de recursos minerais<br />
- royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte royalties -<br />
compensação financeira pela produção de petróleo - lei fed nº<br />
7.990/89.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />
transferências da União, referente a produção de petróleo - royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota parte royalties pelo<br />
Credor<br />
excedente da produção do petróleo - lei fed nº 9.478/97, art. 49,<br />
incisos i e ii.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a excedente da produção de Credor<br />
petróleo - royalties.