Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
4.5.1.2.2.02.24.00<br />
DE BENS MÓVEIS<br />
4.5.1.2.2.02.26.00<br />
4.5.1.2.2.02.27.00<br />
4.5.2.0.0.00.00.00<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />
DE TITULOS E VALORES<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />
DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA<br />
TRANSFERENCIAS INTER<br />
GOVERNAMENTAIS<br />
Registra o valor das transferencias recebidas de bens móveis entre<br />
unidades.<br />
Registra o total dos titulos e valores em circulação recebidos por<br />
unidade decorrente de transferencia de outra unidade de mesma<br />
gestao.<br />
Registra o recebimento de titulos da divida ativa de uma UG para a<br />
PGE ou orgao equivalente.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferencias da União, Estados, Distrito Federal, Municípios,<br />
inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.2.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS<br />
4.5.2.1.1.00.00.00<br />
4.5.2.1.1.01.00.00<br />
4.5.2.1.1.01.01.00<br />
TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />
RECEITAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA<br />
UNIÃO<br />
COTA-PARTE DO FUNDO DE<br />
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E<br />
DO DISTRITO FEDERAL - FPE<br />
4.5.2.1.1.01.01.01 COTA-PARTE FPE - REC. LIVRE<br />
4.5.2.1.1.01.01.02<br />
COTA-PARTE FPE -<br />
CONTRAPARTIDA<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
Credor<br />
de transferências constitucionais e legais da União, Estados e Distrito<br />
Federal, inclusive das entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />
de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />
Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />
arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />
fiscal e da seguridade social (OFSS). Por exemplo, empresa<br />
independente de um ente recebendo transferência de outro ente (a<br />
empresa independente não pertence ao OFSS mas pertence ao<br />
conceito de governamental).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a participação na receita da<br />
União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte do fundo de<br />
participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - contrapartida.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor