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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />

4.5.1.2.2.02.24.00<br />

DE BENS MÓVEIS<br />

4.5.1.2.2.02.26.00<br />

4.5.1.2.2.02.27.00<br />

4.5.2.0.0.00.00.00<br />

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />

DE TITULOS E VALORES<br />

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />

DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA<br />

TRANSFERENCIAS INTER<br />

GOVERNAMENTAIS<br />

Registra o valor das transferencias recebidas de bens móveis entre<br />

unidades.<br />

Registra o total dos titulos e valores em circulação recebidos por<br />

unidade decorrente de transferencia de outra unidade de mesma<br />

gestao.<br />

Registra o recebimento de titulos da divida ativa de uma UG para a<br />

PGE ou orgao equivalente.<br />

Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferencias da União, Estados, Distrito Federal, Municípios,<br />

inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

4.5.2.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS<br />

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS<br />

4.5.2.1.1.00.00.00<br />

4.5.2.1.1.01.00.00<br />

4.5.2.1.1.01.01.00<br />

TRANSFERÊNCIAS<br />

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />

RECEITAS - CONSOLIDAÇÃO<br />

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA<br />

UNIÃO<br />

COTA-PARTE DO FUNDO DE<br />

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E<br />

DO DISTRITO FEDERAL - FPE<br />

4.5.2.1.1.01.01.01 COTA-PARTE FPE - REC. LIVRE<br />

4.5.2.1.1.01.01.02<br />

COTA-PARTE FPE -<br />

CONTRAPARTIDA<br />

Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />

Credor<br />

de transferências constitucionais e legais da União, Estados e Distrito<br />

Federal, inclusive das entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />

Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />

da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />

de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />

Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />

arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que não<br />

serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />

fiscal e da seguridade social (OFSS). Por exemplo, empresa<br />

independente de um ente recebendo transferência de outro ente (a<br />

empresa independente não pertence ao OFSS mas pertence ao<br />

conceito de governamental).<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a participação na receita da<br />

União.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte do fundo de<br />

participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte FPE - rec. livre.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a cota-parte FPE - contrapartida.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor

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