Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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4.1.2.1.1.99.97.01 (-) RENUNCIA<br />
4.1.2.2.0.00.00.00<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS<br />
reg a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex:a anistia, a<br />
remissão, o subsidio, o cred presumido, a concessão de isenção em<br />
carater n geral, a alteração de aliq ou modif de base de calculo que<br />
impliq redução discrim de trib ou contrib, e outros benef que corresp<br />
a tratamento diferenciado.<br />
Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />
Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />
atribuições, tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />
de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />
posto a sua disposição.<br />
Devedor<br />
Credor<br />
4.1.2.2.1.00.00.00<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.08.00.00<br />
JUDICIAIS<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.08.01.00<br />
JUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.29.00.00<br />
EXTRAJUDICIAIS<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.29.01.00 EXTRAJUDICIAIS - PODER<br />
JUDICIÁRIO<br />
OUTRAS TAXAS PELA<br />
4.1.2.2.1.99.00.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.80.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA<br />
PÚBLICA<br />
TPS DE SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
4.1.2.2.1.99.80.01<br />
FEASPOL<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.81.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO<br />
Compreende taxas cobradas no ambito de suas respectivas<br />
atribuições tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />
de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />
posto a sua disposição. Compreende os slds que não serão excl nos<br />
demonst consolid do orç fiscal e seg social (OFSS).<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas judiciais.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas judiciais - poder judiciário.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas extrajudiciais.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas extrajudiciais - poder judiciário.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurança pública.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurança pública - FEASPOL.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurançade trânsito.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor