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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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4.1.2.1.1.99.97.01 (-) RENUNCIA<br />

4.1.2.2.0.00.00.00<br />

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />

SERVICOS<br />

reg a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex:a anistia, a<br />

remissão, o subsidio, o cred presumido, a concessão de isenção em<br />

carater n geral, a alteração de aliq ou modif de base de calculo que<br />

impliq redução discrim de trib ou contrib, e outros benef que corresp<br />

a tratamento diferenciado.<br />

Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />

Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />

atribuições, tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />

de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />

posto a sua disposição.<br />

Devedor<br />

Credor<br />

4.1.2.2.1.00.00.00<br />

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />

SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO<br />

EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />

4.1.2.2.1.08.00.00<br />

JUDICIAIS<br />

EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />

4.1.2.2.1.08.01.00<br />

JUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO<br />

EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />

4.1.2.2.1.29.00.00<br />

EXTRAJUDICIAIS<br />

EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />

4.1.2.2.1.29.01.00 EXTRAJUDICIAIS - PODER<br />

JUDICIÁRIO<br />

OUTRAS TAXAS PELA<br />

4.1.2.2.1.99.00.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />

PÚBLICOS<br />

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />

4.1.2.2.1.99.80.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA<br />

PÚBLICA<br />

TPS DE SEGURANÇA PÚBLICA -<br />

4.1.2.2.1.99.80.01<br />

FEASPOL<br />

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />

4.1.2.2.1.99.81.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE<br />

TRÂNSITO<br />

Compreende taxas cobradas no ambito de suas respectivas<br />

atribuições tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />

de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />

posto a sua disposição. Compreende os slds que não serão excl nos<br />

demonst consolid do orç fiscal e seg social (OFSS).<br />

Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />

custas judiciais.<br />

Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />

custas judiciais - poder judiciário.<br />

Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />

custas extrajudiciais.<br />

Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />

custas extrajudiciais - poder judiciário.<br />

Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços.<br />

Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />

referente aos serviços de segurança pública.<br />

Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />

referente aos serviços de segurança pública - FEASPOL.<br />

Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />

referente aos serviços de segurançade trânsito.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor

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