Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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02.07.2014 Views

TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE 4.1.2.1.1.99.82.00 Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras TRANSPORTE INTERMUNICIPAL taxas de segurança pública - transporte intermunicipal. 4.1.2.1.1.99.82.01 4.1.2.1.1.99.83.00 4.1.2.1.1.99.83.01 4.1.2.1.1.99.83.02 4.1.2.1.1.99.84.00 4.1.2.1.1.99.84.01 4.1.2.1.1.99.85.00 4.1.2.1.1.99.85.01 4.1.2.1.1.99.90.00 4.1.2.1.1.99.90.01 4.1.2.1.1.99.90.02 TPP DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - AGERBA TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL TPP DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - RECEITA LIVRE TPP DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - ADAB TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL TPP DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - SEMA 4.1.2.1.1.99.97.00 (-) DEDUÇÕES TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL TPP DE DESFESA SANITÁRIA VEGETAL - ADAB DEMAIS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA DEMAIS TAXAS PELO PODER DE POLICIA - REC LIVRE DEMAIS TAXAS PELO PODER DE POLICIA - SEMA Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - transporte intermunicipal (AGERBA). Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - defesa sanitária animal. Credor Credor Credor Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (recursos livres). Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (ADAB) Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal (SEMA) Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal (ADAB) Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - demais taxas de polícia Credor Credor Credor Credor Credor Credor Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (recursos livres) Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (SEMA) Compreendem as deduções das variações patrimoniais aumentativas com renuncia. Credor Devedor

4.1.2.1.1.99.97.01 (-) RENUNCIA 4.1.2.2.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS reg a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex:a anistia, a remissão, o subsidio, o cred presumido, a concessão de isenção em carater n geral, a alteração de aliq ou modif de base de calculo que impliq redução discrim de trib ou contrib, e outros benef que corresp a tratamento diferenciado. Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas atribuições, tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. Devedor Credor 4.1.2.2.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO EMOLUMENTOS E CUSTAS 4.1.2.2.1.08.00.00 JUDICIAIS EMOLUMENTOS E CUSTAS 4.1.2.2.1.08.01.00 JUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO EMOLUMENTOS E CUSTAS 4.1.2.2.1.29.00.00 EXTRAJUDICIAIS EMOLUMENTOS E CUSTAS 4.1.2.2.1.29.01.00 EXTRAJUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO OUTRAS TAXAS PELA 4.1.2.2.1.99.00.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 4.1.2.2.1.99.80.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA TPS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 4.1.2.2.1.99.80.01 FEASPOL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 4.1.2.2.1.99.81.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO Compreende taxas cobradas no ambito de suas respectivas atribuições tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. Compreende os slds que não serão excl nos demonst consolid do orç fiscal e seg social (OFSS). Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e custas judiciais. Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e custas judiciais - poder judiciário. Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e custas extrajudiciais. Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e custas extrajudiciais - poder judiciário. Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços. Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços referente aos serviços de segurança pública. Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços referente aos serviços de segurança pública - FEASPOL. Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços referente aos serviços de segurançade trânsito. Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor

TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />

4.1.2.1.1.99.82.00 Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL<br />

taxas de segurança pública - transporte intermunicipal.<br />

4.1.2.1.1.99.82.01<br />

4.1.2.1.1.99.83.00<br />

4.1.2.1.1.99.83.01<br />

4.1.2.1.1.99.83.02<br />

4.1.2.1.1.99.84.00<br />

4.1.2.1.1.99.84.01<br />

4.1.2.1.1.99.85.00<br />

4.1.2.1.1.99.85.01<br />

4.1.2.1.1.99.90.00<br />

4.1.2.1.1.99.90.01<br />

4.1.2.1.1.99.90.02<br />

TPP DE TRANSPORTE<br />

INTERMUNICIPAL - AGER<strong>BA</strong><br />

TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL<br />

TPP DE DEFESA SANITÁRIA<br />

ANIMAL - RECEITA LIVRE<br />

TPP DE DEFESA SANITÁRIA<br />

ANIMAL - ADAB<br />

TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />

DESENVOLVIMENTO FLORESTAL<br />

TPP DE DESENVOLVIMENTO<br />

FLORESTAL - SEMA<br />

4.1.2.1.1.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />

TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL<br />

TPP DE DESFESA SANITÁRIA<br />

VEGETAL - ADAB<br />

DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />

POLÍCIA<br />

DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />

POLICIA - REC LIVRE<br />

DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />

POLICIA - SEMA<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - transporte intermunicipal (AGER<strong>BA</strong>).<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - defesa sanitária animal.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor<br />

taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (recursos livres).<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (ADAB)<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal (SEMA)<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal (ADAB)<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - demais taxas de polícia<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor<br />

taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (recursos livres)<br />

Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />

taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (SEMA)<br />

Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />

aumentativas com renuncia.<br />

Credor<br />

Devedor

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