Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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TAXAS PELO EXERCICIO DO<br />
4.1.2.1.0.00.00.00<br />
PODER DE POLICIA<br />
4.1.2.1.1.00.00.00<br />
TAXAS PELO EXERCICIO DO<br />
PODER DE POLICIA -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende as taxas pelo poder de policia aquelas decorrentes das<br />
atividades da administração pública que, limitando ou disciplinando<br />
direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção<br />
de fato, em razao de interesse público.<br />
compr as txs poder de policia aq dec das ativ da adm púb que, limit<br />
ou discipl direito, inter ou liberd, reg a prat de ato ou abst de fato em<br />
razao de int públ.compr os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e seguridade<br />
social(OFSS).<br />
TAXA DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
4.1.2.1.1.17.00.00 FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
SANITÁRIA<br />
sanitária.<br />
TPP DE FISCALIZAÇÃO DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
4.1.2.1.1.17.01.00<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA<br />
sanitária.<br />
TPP DE FISCALIZAÇÃO DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
4.1.2.1.1.17.02.00<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FES<strong>BA</strong> sanitária - FES<strong>BA</strong>.<br />
TAXA DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
4.1.2.1.1.21.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente ao<br />
AMBIENTAL<br />
controle e fiscalização ambiental.<br />
TPP DE CONTROLE E<br />
4.1.2.1.1.21.01.00 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente ao<br />
SEMA<br />
controle e fiscalização ambiental - SEMAL.<br />
OUTRAS TAXAS PELO<br />
4.1.2.1.1.99.00.00 EXERCÍCIO DO PODER DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
POLÍCIA<br />
taxas de segurança pública.<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.80.00<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
taxas de segurança pública.<br />
TPP DE SEGURANÇA PÚBLICA - Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.80.01<br />
FEASPOL<br />
taxas de segurança pública - FEASPOL.<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.81.00<br />
SEGURANÇA DE TRÂNSITO taxas de segurança pública - segurança do trânsito.<br />
4.1.2.1.1.99.81.01<br />
4.1.2.1.1.99.81.02<br />
TPP DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO - REC LIVRE<br />
TPP DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO - DETRAN<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - segurança do trânsito ( recursos livres).<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - segurança do trânsito ( recursos do<br />
DETRAN).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor