Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

MULTAS E JUROS DE MORA DA Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento
4.4.2.9.1.29.01.00
O REGIME PRÓPRIO DE de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo
PREVIDÊNCIA
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria
4.4.2.9.1.29.01.01
4.4.2.9.1.29.01.02
4.4.2.9.1.29.01.03
4.4.2.9.1.29.02.00
4.4.2.9.1.29.02.01
MULTA E JUROS DE MORA -
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -
FUNPREV
MULTA E JUROS DE MORA -
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CAP
- FUNPREV
MULTA E JUROS DE MORA -
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -
BAPREV
MULTAS E JUROS DE MORA DA
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MULTA E JUROS DE MORA -
CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR -
FUNPREV
MULTA E JUROS DE MORA -
4.4.2.9.1.29.02.02 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR - CAP -
FUNPREV
do segurado obrigatorio - empregado domestico.
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria
dos orgaos do poder público.
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição para os
programas de integração social e de formação do patrimonio do
servidor público.
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo
exigivel, incidentes sobre a divida ativa da contribuição social sobre o
lucro das pessoas juridicas.
Registra o valor total da variação patrimonial aumentativa
proveniente de multas e juros de mora da divida ativa da cota-parte
do adicional ao frete para renovação da marinhá mercante.
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa
proveniente de penas pecuniarias impostas aos contribuintes pelo
nao cumprimento de obrigações para coma fazenda pública no
transcurso do prazo exigivel, incidente sobre a divida ativa da
contribuição relativa a atividade de comercialização de petroleo e
seus derivados, gas natural e alcool carburante.
Compreende a variação patrimonial aumentativa de juros de mora do
FUNDAF - ate o limite de 1% da divida ativa da respectiva
contribuição. base legal: art. 4º da lei nº 7.711/88.
Credor
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