Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

MULTAS E JUROS DE MORA DA
TPP DE CONTROLE E
4.4.2.3.1.99.89.01
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
SEMA
MULTAS E JUROS DE MORA DE
4.4.2.3.1.99.99.00
OUTROS TRIBUTOS
4.4.2.3.1.99.99.01
4.4.2.4.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
OUTROS TRIBUTOS - REC. LIVRE
JUROS E ENCARGOS DE MORA
SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a
multas e juros de mora da taxa de fiscalização ambiental - SEMA
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a
multas e juros de mora de outros tributos
Credor
Credor
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a Credor
multas e juros de mora de outros tributos - rec. livres
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas
com penalidade pecuniaria em virtude de atrasos e não cumprimento Credor
dos prazos de créditos tributários.
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas
JUROS E ENCARGOS DE MORA
com penalidade pecuniaria em virtude de atrasos e não cumprimento
4.4.2.4.1.00.00.00 SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS -
dos prazos de créditos tributários. Compreende os saldos que não
CONSOLIDAÇÃO
serão excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
4.4.2.9.0.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS
DE MORA
Credor
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorr de juros e
multas com penalidades pecuniarias decorrentes de inobservância de
Credor
normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no
cumprimento da obrigação.
4.4.2.9.1.00.00.00
4.4.2.9.1.29.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS
DE MORA - CONSOLIDAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES PARA O
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorr de juros e
multas com penalidades pecuniarias decorrentes de inobservância de
normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no Credor
cumprimento da obrigação. Compreende os saldos que não serão
excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS).
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo Credor
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria
do segurado obrigatorio -especial.