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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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4.1.1.3.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />

4.1.1.3.1.97.01.00 (-) ICMS<br />

4.1.1.3.1.97.10.00 (-) RENUNCIA<br />

4.1.1.4.0.00.00.00 IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS<br />

4.1.1.4.1.00.00.00<br />

IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS -<br />

CONSOLIDAÇÃO<br />

4.1.1.9.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS<br />

4.1.1.9.1.00.00.00<br />

4.1.2.0.0.00.00.00 TAXAS<br />

OUTROS IMPOSTOS -<br />

CONSOLIDAÇÃO<br />

Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />

aumentativas com ICMS e renuncia.<br />

Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />

aumentativas com ICMS parte repassada aos Municípios como<br />

deduções da receita.<br />

Registra a dedução p/renuncia de var patrimoniais aument como<br />

p/ex: a anistia, a remissão, o subsidio, o cred presumido, a conc de<br />

isenção em carater n geral, a alter de aliq ou modif de base de<br />

calculo que implique redução disc de tributos ou contrib, e outros<br />

benef que corresp a trat diferenciado.<br />

Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />

na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />

gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />

celebração da paz.<br />

Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />

na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />

gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />

celebração da paz. Compreende os saldos que não serão excluidos<br />

nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />

Seguridade Social(OFSS).<br />

Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />

anteriores.<br />

Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />

anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />

uma unidade pertinente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />

Social(OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS<br />

de ente público,alem dos demais fatos que não compreendem<br />

transações entre partes.<br />

Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />

Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />

atribuições. tem como fato gerador o exercício regular do poder de<br />

policia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de servico público<br />

específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua<br />

disposição.<br />

Devedor<br />

Devedor<br />

Devedor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor

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