Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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4.1.1.3.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.1.1.3.1.97.01.00 (-) ICMS<br />
4.1.1.3.1.97.10.00 (-) RENUNCIA<br />
4.1.1.4.0.00.00.00 IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS<br />
4.1.1.4.1.00.00.00<br />
IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.1.1.9.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS<br />
4.1.1.9.1.00.00.00<br />
4.1.2.0.0.00.00.00 TAXAS<br />
OUTROS IMPOSTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com ICMS e renuncia.<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com ICMS parte repassada aos Municípios como<br />
deduções da receita.<br />
Registra a dedução p/renuncia de var patrimoniais aument como<br />
p/ex: a anistia, a remissão, o subsidio, o cred presumido, a conc de<br />
isenção em carater n geral, a alter de aliq ou modif de base de<br />
calculo que implique redução disc de tributos ou contrib, e outros<br />
benef que corresp a trat diferenciado.<br />
Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />
na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />
gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />
celebração da paz.<br />
Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />
na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />
gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />
celebração da paz. Compreende os saldos que não serão excluidos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />
anteriores.<br />
Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />
anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />
uma unidade pertinente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS<br />
de ente público,alem dos demais fatos que não compreendem<br />
transações entre partes.<br />
Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />
Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />
atribuições. tem como fato gerador o exercício regular do poder de<br />
policia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de servico público<br />
específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua<br />
disposição.<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor