Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

JUROS E ENCARGOS DE MORA
4.4.2.3.0.00.00.00 SOBRE FORNECIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS
4.4.2.3.1.00.00.00
4.4.2.3.1.20.00.00
4.4.2.3.1.20.01.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA
SOBRE FORNECIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS -
CONSOLIDAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO
IMPOSTO SOBRE TRANSMissÃO
CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS
MULTAS E JUROS DE MORA DO
ITCD - ESTADO
MULTAS E JUROS DE MORA DO
4.4.2.3.1.20.01.01
ITCD - REC. LIVRE
MULTAS E JUROS DE MORA DO
4.4.2.3.1.20.01.02
ITCD - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO
4.4.2.3.1.20.01.03
ITCD - EDUCACÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO
4.4.2.3.1.20.01.04
ITCD - SAÚDE
MULTAS POR INFRAÇÃO AO
4.4.2.3.1.20.03.00
REGULAMENTO DO ITCD
MULTAS POR INFRAÇÃO AO
4.4.2.3.1.20.03.01 REGULAMENTO DO ITCD - REC.
LIVRE
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas
com penalidade pecuniaria decorrente de inobservancia de normas e
com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no
cumprimento da obrigação relativa a fornecimento de bens e
serviços.
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas
com penalidade pecuniaria decorrente de inobservancia de normas e
com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no
cumprimento da obrigação relativa a fornecimento de bens e
serviços. Compreende os saldos que não serão excluidos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social (OFSS).
Registra as variações patrimoniais aumentativas referentes a multa
decorrente de inobservancia de norma tributaria e juros destinados a
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação tributaria
impostas ao contribuintes referentes ao multas e juros de mora do
imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos.
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a
multas decorrentes da inobservancia de norma tritutaria e juros
destinados a indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação
tributaria impostas aos contribuintes referentes as multas e juros de
mora do ITCD - Estado.
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e
juros de mora referentes ao ITCD.
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e
juros de mora referentes ao ITCD FUNDEB.
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e
juros de mora referentes ao salário educação.
Registra VPA arrecadada decorrente de multa e juros de mora
referente ao ITCD educação.
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às
multaspor infração ao regulamento do ITCD.
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às
multaspor infração ao regulamento do ITCD - rec. livres.
Credor
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