Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

MULTAS E JUROS DE MORA DE
4.4.2.2.1.02.00.00
ALUGUEIS
4.4.2.2.1.03.00.00
4.4.2.2.1.04.00.00
4.4.2.2.1.05.00.00
4.4.2.2.1.06.00.00
4.4.2.2.1.07.00.00
MINERAIS
MULTAS E JUROS DE MORA DE
ARRENDAMENTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE
LAUDEMIOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE
FOROS
MULTAS E JUROS DE MORA DE
TAXAS DE OCUPAÇÃO
MULT.J.MORA REC.
EXPLORAÇÃO RECURSOS
MULT.J.MORA
OUTORG.Dir.EXPLOR.E
4.4.2.2.1.08.00.00
PESQU.MINERAL
4.4.2.2.1.99.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS
DE MORA SOBRE
FORNECIMENTO DE BENS E
SERVICOS
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e
jur. mora aplic. atras. pagamen. de alugueis devidos por uso do
Credor
patrimonio imobiliario da União, decorrentes de clausulas contratuais
pactuadas.
Registraa variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.
mora aplic.p/ atras. no pagamento de rendas devidas por uso do
Credor
patrimonio imobiliario da União sob a forma de arrendamento,
decorrentes de clausulas contratuais pactuadas.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.
mora atrasos nos recolhimen.das diferencas de laudemios, geradas
antes da edição da m.p num 1647 - 14, de 24 de marco de 1998, de Credor
acordo com o previsto no art. 5. do decreto num. 95.760, de 01 de
marco de 1988.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.
mora aplic. atrasos no recolhimento de debitos de foro para com a
União, de acordo com art. 61 da lei num. 9430, de 27 de dezembro Credor
de 1996 e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de 29 de julho
de 1995.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur
mora aplic. p/ atrasos recolhimento de debitos de taxa de ocupação
para com a União, de acordo com o art. 61 da lei 9430, de 27 de Credor
dezembro de 1996, e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de
29 de junho de 1995.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e
juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor
exploração de recursos minerais.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e
juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor
outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral.
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de outros
juros e encargos de mora sobre fornecimento de bens e servicos.
Credor