Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRÉSTIMOS E 4.4.2.1.4.00.00.00 FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - ESTADO 4.4.2.1.5.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS CONCEDIDOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. Credor Credor 4.4.2.2.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros e multas com penalidades pecuniarias decorrentes da inobservancia de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a emprestimos e financiamentos externos concedidos. Credor 4.4.2.2.1.00.00.00 4.4.2.2.1.01.00.00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO MULT.J.MORA DIV.AT.OUTOR.Dir.EXPL.E PESQ.MIN. Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso Credor no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e financiamentos externos concedidos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de credito da fazenda pública, pelo nao pagamento dos contribuintes no transcurso do prazo exigivel, incidente sobre a divida ativa da receita de outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral. Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DE 4.4.2.2.1.02.00.00 ALUGUEIS 4.4.2.2.1.03.00.00 4.4.2.2.1.04.00.00 4.4.2.2.1.05.00.00 4.4.2.2.1.06.00.00 4.4.2.2.1.07.00.00 MINERAIS MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE LAUDEMIOS MULTAS E JUROS DE MORA DE FOROS MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO MULT.J.MORA REC. EXPLORAÇÃO RECURSOS MULT.J.MORA OUTORG.Dir.EXPLOR.E 4.4.2.2.1.08.00.00 PESQU.MINERAL 4.4.2.2.1.99.00.00 OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTO DE BENS E SERVICOS Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e jur. mora aplic. atras. pagamen. de alugueis devidos por uso do Credor patrimonio imobiliario da União, decorrentes de clausulas contratuais pactuadas. Registraa variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur. mora aplic.p/ atras. no pagamento de rendas devidas por uso do Credor patrimonio imobiliario da União sob a forma de arrendamento, decorrentes de clausulas contratuais pactuadas. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur. mora atrasos nos recolhimen.das diferencas de laudemios, geradas antes da edição da m.p num 1647 - 14, de 24 de marco de 1998, de Credor acordo com o previsto no art. 5. do decreto num. 95.760, de 01 de marco de 1988. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur. mora aplic. atrasos no recolhimento de debitos de foro para com a União, de acordo com art. 61 da lei num. 9430, de 27 de dezembro Credor de 1996 e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de 29 de julho de 1995. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur mora aplic. p/ atrasos recolhimento de debitos de taxa de ocupação para com a União, de acordo com o art. 61 da lei 9430, de 27 de Credor dezembro de 1996, e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de 29 de junho de 1995. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor exploração de recursos minerais. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral. Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de outros juros e encargos de mora sobre fornecimento de bens e servicos. Credor
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- Page 9 and 10: 4.1.2.1.1.99.97.01 (-) RENUNCIA 4.1
- Page 11 and 12: 4.1.3.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
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- Page 39 and 40: 4.3.1.0.0.00.00.00 VENDA DE MERCADO
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JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
4.4.2.1.4.00.00.00 FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
ESTADO<br />
4.4.2.1.5.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
MUNICÍPIO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e um estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e um município.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.2.2.0.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
juros e multas com penalidades pecuniarias decorrentes da<br />
inobservancia de normas e com rendimentos destinados a<br />
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a<br />
emprestimos e financiamentos externos concedidos.<br />
Credor<br />
4.4.2.2.1.00.00.00<br />
4.4.2.2.1.01.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
MULT.J.MORA<br />
DIV.AT.OUTOR.Dir.EXPL.E<br />
PESQ.MIN.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
Credor<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos externos concedidos. Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />
fiscal e da seguridade social (OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de credito<br />
da fazenda pública, pelo nao pagamento dos contribuintes no<br />
transcurso do prazo exigivel, incidente sobre a divida ativa da receita<br />
de outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral.<br />
Credor
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