Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
4.1.1.2.1.07.01.00 ITCD ESTADO 4.1.1.2.1.07.01.01 ITCD ESTADO - REC LIVRE 4.1.1.2.1.07.01.02 ITCD ESTADO - FUNDEB 4.1.1.2.1.07.01.03 ITCD ESTADO - EDUCAÇÃO 4.1.1.2.1.07.01.04 ITCD ESTADO - SAÚDE 4.1.1.2.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES 4.1.1.2.1.97.01.00 (-) IPVA 4.1.1.2.1.97.02.00 (-) RENÚNCIA 4.1.1.3.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor estadual Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor estadual, referente a recursos não vinculados Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor estadual, referente a recursos vinculados ao FUNDEB. Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor estadual, referente a recursos vinculados à educação. Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor estadual, referente a recursos vinculados à saúde. Compreendem as deduções das variações patrimoniais Devedor aumentativas com ICMS, IPVA e renuncia fiscal. Compreendem as deduções das variações patrimoniais aumentativas com IPVA parte repassada aos Municípios como Devedor deduções da receita. Registra a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex: a anistia, a remissão, o subsidio, o credito presumido, a conc de isenção em carater nao geral, a alter de aliq ou modific de base de Devedor calc que implique redução disc de tribut ou contrib,e outros benef que corresp a tratamento diferenciado. Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de credito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas Credor a títulos e valores mobiliários; imposto sobre serviços de qualquer natureza.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO 4.1.1.3.1.00.00.00 E A CIRCULAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação como, por exemplo, imposto sobre produtos industrializados;imposto sobre operações de credito, cambio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza.Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Credor 4.1.1.3.1.01.00.00 ICMS ESTADO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por Credor exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS). 4.1.1.3.1.01.01.00 ICMS ESTADO - RECEITA LIVRE Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor referente à receita livre do Estado. 4.1.1.3.1.01.02.00 ICMS ESTADO - FUNDEB Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor referente à receita vinculada ao FUNDEB. 4.1.1.3.1.01.03.00 ICMS ESTADO - EDUCAÇÃO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor referente à receita vinculada à educação. 4.1.1.3.1.01.04.00 ICMS ESTADO - SAÚDE Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor referente à receita vinculada à saúde. 4.1.1.3.1.02.00.00 ICMS MUNICÍPIOS Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor referente à receita pertencente aos Municípios. 4.1.1.3.1.02.01.00 ICMS MUNICÍPIO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), referente à receita pertencente aos Municípios. Credor 4.1.1.3.1.03.00.00 4.1.1.3.1.03.01.00 ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - LEI 7.988/01 ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - FUNCEP Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/0. Credor Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por Credor exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 - FUNCEP.
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IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO<br />
4.1.1.3.1.00.00.00 E A CIRCULAÇÃO -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação como, por<br />
exemplo, imposto sobre produtos industrializados;imposto sobre<br />
operações de credito, cambio e seguro, e sobre operações relativas<br />
a títulos e valores mobiliários, imposto sobre serviços de qualquer<br />
natureza.Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade<br />
social (OFSS).<br />
Credor<br />
4.1.1.3.1.01.00.00 ICMS ESTADO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por Credor<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS).<br />
4.1.1.3.1.01.01.00 ICMS ESTADO - RECEITA LIVRE<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita livre do Estado.<br />
4.1.1.3.1.01.02.00 ICMS ESTADO - FUNDEB<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada ao FUNDEB.<br />
4.1.1.3.1.01.03.00 ICMS ESTADO - EDUCAÇÃO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada à educação.<br />
4.1.1.3.1.01.04.00 ICMS ESTADO - SAÚDE<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada à saúde.<br />
4.1.1.3.1.02.00.00 ICMS MUNICÍPIOS<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita pertencente aos Municípios.<br />
4.1.1.3.1.02.01.00 ICMS MUNICÍPIO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente à receita pertencente aos Municípios.<br />
Credor<br />
4.1.1.3.1.03.00.00<br />
4.1.1.3.1.03.01.00<br />
ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO<br />
ICMS - LEI 7.988/01<br />
ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO<br />
ICMS - FUNCEP<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/0.<br />
Credor<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
Credor<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 - FUNCEP.
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