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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />

ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />

4.2.1.1.5.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />

ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />

FUNDAÇÕES<br />

estaduais - autarquias e fundações.<br />

4.2.1.1.5.99.92.01<br />

4.2.1.1.5.99.93.00<br />

4.2.1.1.5.99.93.01<br />

CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />

CIVIL - AUTARQUIAS E<br />

FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />

CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />

MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />

MÉDICA DOS SERVIDORES<br />

PÚBLICOS ESTADUAIS<br />

CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />

MILITAR - FUNSERV<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />

pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />

pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />

estaduais.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />

pensionista militar - FUNSERV.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

4.2.1.1.5.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />

4.2.1.1.5.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />

4.3.0.0.0.00.00.00<br />

EXPLORAÇÃO E VENDA DE<br />

BENS, SERVICOS E DIREITOS<br />

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />

aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />

credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />

alteração de aliquota ou modificação de base de calculo queimplique<br />

redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros beneficios<br />

que correspondam a tratamento diferenciado.<br />

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />

aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />

credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />

alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />

implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />

beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />

a exploração de bens, servicos e direitos que resultem em aumento<br />

do patrimonio líquido, independentemente de ingresso, segregandose<br />

a venda bruta das deduções como devoluções, abatimentos e<br />

Credor<br />

descontos comerciais concedidos.

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