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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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4.2.1.1.4.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />

4.2.1.1.5.00.00.00<br />

4.2.1.1.5.29.00.00<br />

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />

INTER OFSS - MUNICÍPIO<br />

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO<br />

SERVIDOR PÚBLICO<br />

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />

4.2.1.1.5.29.07.00 ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />

ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />

4.2.1.1.5.29.07.01<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />

FUNPREV<br />

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />

ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />

4.2.1.1.5.29.07.02<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />

<strong>BA</strong>PREV<br />

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />

4.2.1.1.5.29.08.00 ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />

ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />

4.2.1.1.5.29.08.01<br />

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />

FUNPREV<br />

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />

aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />

credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />

alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />

implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />

beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />

Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />

destinada ao custeio do regime próprio de Previdência Social.<br />

Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />

Credor<br />

consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />

entes públicos distintos, resultantesdas transações entre o ente e um<br />

Município.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />

para o regime próprio de previdência do servidor público.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />

servidor ativo civil para o regime próprio de previdência.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />

servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />

servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />

servidor ativo militar para o regime próprio de previdência.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />

servidor ativo militar para o regime próprio de previdência -<br />

FUNPREV.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor

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